Palmito : furto e receptação
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 82, n. 698 (dez. 1993), p. 322-324 |
| Ano: | 1993 |
| Assuntos: | Receptação. Crime ambiental. |
| Онлайн доступ: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/37721 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Схожі ресурси
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
за авторством: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубліковано: (2018)
за авторством: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубліковано: (2018)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
за авторством: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубліковано: (2018)
за авторством: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубліковано: (2018)
Crimes contra o meio ambiente
за авторством: Bonalume, Wilson Luiz
Опубліковано: (1989)
за авторством: Bonalume, Wilson Luiz
Опубліковано: (1989)
O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
за авторством: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Опубліковано: (2002)
за авторством: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Опубліковано: (2002)
A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
за авторством: Margraf, Alencar Frederico
Опубліковано: (2021)
за авторством: Margraf, Alencar Frederico
Опубліковано: (2021)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
за авторством: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Опубліковано: (2023)
за авторством: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Опубліковано: (2023)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
за авторством: Costa, Ari Madeira
Опубліковано: (2001)
за авторством: Costa, Ari Madeira
Опубліковано: (2001)
Direito penal econômico : leis penais especiais
за авторством: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Опубліковано: (2019)
за авторством: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Опубліковано: (2019)
A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
за авторством: Abreu, Allan de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Abreu, Allan de
Опубліковано: (2022)
Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
за авторством: Barroso, Ricardo Cavalcante
Опубліковано: (2015)
за авторством: Barroso, Ricardo Cavalcante
Опубліковано: (2015)
Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2019)
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2019)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
за авторством: Bodnar, Zenildo
Опубліковано: (2011)
за авторством: Bodnar, Zenildo
Опубліковано: (2011)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
за авторством: Santos, Juarez Cirino dos
Опубліковано: (2001)
за авторством: Santos, Juarez Cirino dos
Опубліковано: (2001)
A atuação das forças armadas brasileiras contra delitos ambientais na faixa de fronteira amazônica : aspectos históricos, fundamentos constitucionais e consequências penais
за авторством: Paula, Marcelo Azevedo de
Опубліковано: (2013)
за авторством: Paula, Marcelo Azevedo de
Опубліковано: (2013)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
за авторством: Henriques, Heitor Toscano
Опубліковано: (2012)
за авторством: Henriques, Heitor Toscano
Опубліковано: (2012)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
за авторством: Pardo, David Wilson de Abreu
Опубліковано: (2004)
за авторством: Pardo, David Wilson de Abreu
Опубліковано: (2004)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
за авторством: Romano, Rogério Tadeu
Опубліковано: (2021)
за авторством: Romano, Rogério Tadeu
Опубліковано: (2021)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2017)
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2017)
Crime ambiental e ecopedagogia
за авторством: Rowedder, Vania Trajano
Опубліковано: (2020)
за авторством: Rowedder, Vania Trajano
Опубліковано: (2020)
Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
за авторством: Santos, Lislayne dos
Опубліковано: (2022)
за авторством: Santos, Lislayne dos
Опубліковано: (2022)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
за авторством: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Опубліковано: (2023)
за авторством: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Опубліковано: (2023)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
за авторством: Braun, Caroline
Опубліковано: (2014)
за авторством: Braun, Caroline
Опубліковано: (2014)
O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
за авторством: Landim, Francisco Edson de Sousa
Опубліковано: (2003)
за авторством: Landim, Francisco Edson de Sousa
Опубліковано: (2003)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
за авторством: Morais, Ana Claudia de
Опубліковано: (2007)
за авторством: Morais, Ana Claudia de
Опубліковано: (2007)
O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal
за авторством: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Опубліковано: (2018)
за авторством: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Опубліковано: (2018)
Apreensão de animais silvestres domesticados : garantismo, razoabilidade e proporcionalidade
за авторством: Leite, Kátia Lima Sales
Опубліковано: (2017)
за авторством: Leite, Kátia Lima Sales
Опубліковано: (2017)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
за авторством: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Опубліковано: (2024)
за авторством: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Опубліковано: (2024)
Desmaterializando o ecocídio
за авторством: Brigagão, Paula Naves
Опубліковано: (2019)
за авторством: Brigagão, Paula Naves
Опубліковано: (2019)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
за авторством: Costa, Rafael de Oliveira
Опубліковано: (2015)
за авторством: Costa, Rafael de Oliveira
Опубліковано: (2015)
Globalização e crime
за авторством: Moreira, Rômulo de Andrade
Опубліковано: (2001)
за авторством: Moreira, Rômulo de Andrade
Опубліковано: (2001)
Infrações ambientais e a reputação do regulador : análise em dados de painel para o Brasil
за авторством: Uhr, Júlia Gallego Ziero
Опубліковано: (2014)
за авторством: Uhr, Júlia Gallego Ziero
Опубліковано: (2014)
A influência geográfica e social para a prática do crime ambiental no norte de Minas Gerais
за авторством: Silva, Erik Rodrigues da
Опубліковано: (2016)
за авторством: Silva, Erik Rodrigues da
Опубліковано: (2016)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
за авторством: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Опубліковано: (2011)
за авторством: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Опубліковано: (2011)
A perspectiva do transconstitucionalismo no combate aos crimes ambientais
за авторством: Marapodi, Matheus
Опубліковано: (2023)
за авторством: Marapodi, Matheus
Опубліковано: (2023)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
за авторством: Elias, Cristiano
Опубліковано: (2020)
за авторством: Elias, Cristiano
Опубліковано: (2020)
Lei da natureza
за авторством: Oliveira, Marcos Alexandre
Опубліковано: (1999)
за авторством: Oliveira, Marcos Alexandre
Опубліковано: (1999)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
за авторством: Pontes, Jorge Barbosa
Опубліковано: (2002)
за авторством: Pontes, Jorge Barbosa
Опубліковано: (2002)
Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa
за авторством: Margraf, Alencar Frederico
Опубліковано: (2018)
за авторством: Margraf, Alencar Frederico
Опубліковано: (2018)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
за авторством: Minahim, Maria Auxiliadora
Опубліковано: (2016)
за авторством: Minahim, Maria Auxiliadora
Опубліковано: (2016)
Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2012)
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2012)