Ata uhi

A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 21, n. 114 (mar./abr. 2019), p. 245-267
Ano:	2019
Assuntos:	Aquecimento global, brasil. Efeito estufa, brasil. Fonte renovável de energia, brasil. Mudança do clima, brasil. Política energética, brasil. Políticas públicas, brasil. Geração de energia elétrica, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/43653
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Ngā tūemi rite

Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
mā: Brasil
I whakaputaina: (2012)

Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
mā: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
I whakaputaina: (2012)

Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
mā: Amorim, Camila Silva de
I whakaputaina: (2015)

Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
mā: Matos, Pedro
I whakaputaina: (2021)

Gestão energética e municípios : progressos e novos desafios
mā: Hamada, Luciana
I whakaputaina: (2011)

Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
mā: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
I whakaputaina: (2015)

Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
mā: Veloso, Vitor Lanza
I whakaputaina: (2013)

A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
mā: Cunha, João Vidal da
I whakaputaina: (2006)

A interdependência entre energia e água
mā: Guimarães, Leonam dos Santos
I whakaputaina: (2017)

O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
mā: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
I whakaputaina: (2024)

Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
mā: Santos, Gesmar Rosa dos
I whakaputaina: (2016)

Custos de transação em energias renováveis e sua importância para o desenvolvimento sustentável
mā: Nascimento Neto, José Osório do
I whakaputaina: (2014)

Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
mā: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
I whakaputaina: (2016)

O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2021)

Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
mā: Organização Mundial do Comércio
I whakaputaina: (2024)

Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
mā: Soares, Marcelo Negri
I whakaputaina: (2022)

Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
mā: Santos, Rafael César Coelho dos
I whakaputaina: (2018)

Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
mā: Diniz, Tiago Barbosa
I whakaputaina: (2018)

Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
mā: Précoma, Adriele Andrade
I whakaputaina: (2024)

A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
mā: Berwig, Juliane Altmann
I whakaputaina: (2017)

Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
mā: Alencar, Matheus Henrique
I whakaputaina: (2018)

Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
mā: Mariani, Rômulo Greff
I whakaputaina: (2018)

O Setor energetico quer a descentralização das decisões
mā: Bertachini, Amarilis
I whakaputaina: (1986)

Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
mā: Dolganova, Iulia
I whakaputaina: (2010)

Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
mā: Blanchet, Luiz Alberto
I whakaputaina: (2020)

Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
mā: Bertotti Júnior, José Antônio
I whakaputaina: (2024)

Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2018)

A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
mā: Pinheiro, Cristiano Cota
I whakaputaina: (2008)

O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
mā: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
I whakaputaina: (2024)

Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
mā: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
I whakaputaina: (2019)

La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
mā: Mateo, Ramón Martín
I whakaputaina: (2004)

A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2017)

O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
mā: Milanez, Artur Yabe
I whakaputaina: (2017)

A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
mā: Pizzutti, Luiza Curcio
I whakaputaina: (2015)

Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
mā: Boff, Salete Oro
I whakaputaina: (2015)

Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
mā: Silveira, Paula Galbiatti
I whakaputaina: (2020)

O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2018)

A transição energética e os impactos socioambientais do descomissionamento de sistemas de geração de energia elétrica
mā: Martins, Cleicio Poleto
I whakaputaina: (2018)

Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2016)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
mā: Faria, Ivan Dutra
I whakaputaina: (2011)

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