A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 20, n. 77 (abr./jun. 2022), p. 117-133 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Barragem de rejeitos, acidente, minas gerais. Barragem, legislação, minas gerais. Competência da união, brasil. Desastre ambiental, brumadinho (mg). Desastre ambiental, mariana (mg). Inconstitucionalidade das leis, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, minas gerais. Conflito de competência, brasil. |
| Accés en línia: | https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/129/52203/105412 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital Fórum. |
| _version_ | 1845725015698309120 |
|---|---|
| author | Gandara, Leonardo André |
| author_facet | Gandara, Leonardo André |
| author_sort | Gandara, Leonardo André |
| collection | RVBI |
| description | |
| editora | |
| format | Artigo de Revista |
| id | rvbi-00510 |
| institution | RVBI |
| language | Português |
| notas | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital Fórum. |
| publishDate | 2022 |
| publisher | Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 20, n. 77 (abr./jun. 2022), p. 117-133 |
| record_format | rvbi |
| spelling |
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
Gandara, Leonardo André
Barragem de rejeitos, acidente, Minas Gerais.
Barragem, legislação, Minas Gerais.
Competência da União, Brasil.
Desastre ambiental, Brumadinho (MG).
Desastre ambiental, Mariana (MG).
Inconstitucionalidade das leis, Brasil.
Licenciamento ambiental, legislação, Minas Gerais.
Conflito de competência, Brasil.
Artigo de Revista
2022
Português
https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/129/52203/105412
Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital Fórum.
https://edge-rvbi.folio.ebsco.com/fs00001202/0ff944b6-b011-509f-bf2d-c1045453723e
rvbi-00510
Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 20, n. 77 (abr./jun. 2022), p. 117-133
|
| spellingShingle | A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos Gandara, Leonardo André Barragem de rejeitos, acidente, Minas Gerais. Barragem, legislação, Minas Gerais. Competência da União, Brasil. Desastre ambiental, Brumadinho (MG). Desastre ambiental, Mariana (MG). Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Licenciamento ambiental, legislação, Minas Gerais. Conflito de competência, Brasil. |
| title | A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos |
| title_full | A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos |
| title_fullStr | A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos |
| title_full_unstemmed | A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos |
| title_short | A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos |
| title_sort | A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos |
| topic | Barragem de rejeitos, acidente, Minas Gerais. Barragem, legislação, Minas Gerais. Competência da União, Brasil. Desastre ambiental, Brumadinho (MG). Desastre ambiental, Mariana (MG). Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Licenciamento ambiental, legislação, Minas Gerais. Conflito de competência, Brasil. |
| url | https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/129/52203/105412 |