Azala

A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Gandara, Leonardo André
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 20, n. 77 (abr./jun. 2022), p. 117-133
Ano:	2022
Assuntos:	Barragem de rejeitos, acidente, minas gerais. Barragem, legislação, minas gerais. Competência da união, brasil. Desastre ambiental, brumadinho (mg). Desastre ambiental, mariana (mg). Inconstitucionalidade das leis, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, minas gerais. Conflito de competência, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/129/52203/105412
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital Fórum.

Antzeko izenburuak

Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2022)

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
nork: Oliveira, Márcio Luís de
Argitaratua: (2020)

Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
nork: Araújo, Luciane Martins de
Argitaratua: (2021)

Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
nork: Rigolin, Ivan Barbosa
Argitaratua: (2019)

Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
nork: Reis, Émilien Vilas Boas
Argitaratua: (2020)

Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
nork: Campante, Rubens Goyatá
Argitaratua: (2019)

Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
nork: Bochenek, Antônio César
Argitaratua: (2023)

Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
nork: Costa, Frederico Cunha
Argitaratua: (2022)

O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
nork: Lara, Marco Aurélio Souza
Argitaratua: (2020)

A Vale tira o pé da lama. Mas...
nork: Cavalcanti, Klester
Argitaratua: (2020)

Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
nork: Pivetta, Luize Duarte
Argitaratua: (2020)

(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
nork: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Argitaratua: (2023)

Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
nork: Zaneti Júnior, Hermes
Argitaratua: (2022)

O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
nork: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Argitaratua: (2022)

O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana
nork: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Argitaratua: (2016)

A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
nork: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Argitaratua: (2019)

Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
nork: Meirelles, Guilherme
Argitaratua: (2018)

As falhas de prevenção e precaução no desastre ambiental de Mariana, Minas Gerais, Brasil
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2021)

Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2015)

Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
nork: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Argitaratua: (2020)

Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
nork: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Argitaratua: (2008)

Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
nork: Souza, Marco Antônio de
Argitaratua: (2022)

Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
nork: Chaves, Luiz Antônio
Argitaratua: (2014)

Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
nork: Lasmar, Breno Esteves
Argitaratua: (2022)

Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
nork: Santiago, Alex Fernandes
Argitaratua: (2007)

A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
nork: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Argitaratua: (2024)

Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
nork: Motta Filho, Walter Horta
Argitaratua: (2019)

Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
nork: Pereira, Ryan Brwner Lima
Argitaratua: (2018)

Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
nork: Faria, Cristina Campos de
Argitaratua: (2007)

Carga global das doenças diarreicas atribuíveis ao sistema de abastecimento de água e saneamento em Minas Gerais, Brasil, 2005
nork: Oliveira, Andreia Ferreira de
Argitaratua: (2015)

Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
nork: Nunes, Danilo Henrique
Argitaratua: (2023)

Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
nork: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Argitaratua: (2023)

Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte
nork: Khalili, Amyra Eli
Argitaratua: (2013)

Águas separadas de Minas e o projeto Manuelzão
nork: Lisboa, Apolo Heringer
Argitaratua: (2010)

Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
nork: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Argitaratua: (2019)

Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
nork: Pereira, Jefferson de Castro
Argitaratua: (2022)

Soluções do Tribunal de Contas de Estado de Minas Gerais para compras sustentáveis
nork: Coelho, Hamilton Antônio
Argitaratua: (2016)

Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
nork: Silva, José Joaquim da
Argitaratua: (1878)

Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
nork: Pereira, Marlene de Paula
Argitaratua: (2023)

Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
nork: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Argitaratua: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso