Bearbmagovva

A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Gandara, Leonardo André
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 20, n. 77 (abr./jun. 2022), p. 117-133
Ano:	2022
Assuntos:	Barragem de rejeitos, acidente, minas gerais. Barragem, legislação, minas gerais. Competência da união, brasil. Desastre ambiental, brumadinho (mg). Desastre ambiental, mariana (mg). Inconstitucionalidade das leis, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, minas gerais. Conflito de competência, brasil.
Liŋkkat:	https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/129/52203/105412
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital Fórum.

Geahča maid

Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2022)

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
Dahkki: Oliveira, Márcio Luís de
Almmustuhtton: (2020)

Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
Dahkki: Araújo, Luciane Martins de
Almmustuhtton: (2021)

Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
Dahkki: Rigolin, Ivan Barbosa
Almmustuhtton: (2019)

Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
Dahkki: Reis, Émilien Vilas Boas
Almmustuhtton: (2020)

Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
Dahkki: Campante, Rubens Goyatá
Almmustuhtton: (2019)

Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
Dahkki: Bochenek, Antônio César
Almmustuhtton: (2023)

Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
Dahkki: Costa, Frederico Cunha
Almmustuhtton: (2022)

O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
Dahkki: Lara, Marco Aurélio Souza
Almmustuhtton: (2020)

A Vale tira o pé da lama. Mas...
Dahkki: Cavalcanti, Klester
Almmustuhtton: (2020)

Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
Dahkki: Pivetta, Luize Duarte
Almmustuhtton: (2020)

(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
Dahkki: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Almmustuhtton: (2023)

Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
Dahkki: Zaneti Júnior, Hermes
Almmustuhtton: (2022)

O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
Dahkki: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Almmustuhtton: (2022)

O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana
Dahkki: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Almmustuhtton: (2016)

A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
Dahkki: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Almmustuhtton: (2019)

Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
Dahkki: Meirelles, Guilherme
Almmustuhtton: (2018)

As falhas de prevenção e precaução no desastre ambiental de Mariana, Minas Gerais, Brasil
Dahkki: Souza, Leonardo da Rocha de
Almmustuhtton: (2021)

Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
Dahkki: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Almmustuhtton: (2015)

Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
Dahkki: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Almmustuhtton: (2020)

Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
Dahkki: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Almmustuhtton: (2008)

Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
Dahkki: Souza, Marco Antônio de
Almmustuhtton: (2022)

Os atos ilícitos praticados no âmbito do reflorestamento no norte de Minas Gerais e alto Jequitinhonha : estudo de caso e repercussão penal
Dahkki: Chaves, Luiz Antônio
Almmustuhtton: (2014)

Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
Dahkki: Lasmar, Breno Esteves
Almmustuhtton: (2022)

Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
Dahkki: Santiago, Alex Fernandes
Almmustuhtton: (2007)

A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
Dahkki: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Almmustuhtton: (2024)

Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais
Dahkki: Motta Filho, Walter Horta
Almmustuhtton: (2019)

Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
Dahkki: Pereira, Ryan Brwner Lima
Almmustuhtton: (2018)

Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
Dahkki: Faria, Cristina Campos de
Almmustuhtton: (2007)

Carga global das doenças diarreicas atribuíveis ao sistema de abastecimento de água e saneamento em Minas Gerais, Brasil, 2005
Dahkki: Oliveira, Andreia Ferreira de
Almmustuhtton: (2015)

Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
Dahkki: Nunes, Danilo Henrique
Almmustuhtton: (2023)

Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
Dahkki: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Almmustuhtton: (2023)

Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte
Dahkki: Khalili, Amyra Eli
Almmustuhtton: (2013)

Águas separadas de Minas e o projeto Manuelzão
Dahkki: Lisboa, Apolo Heringer
Almmustuhtton: (2010)

Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
Dahkki: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Almmustuhtton: (2019)

Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
Dahkki: Pereira, Jefferson de Castro
Almmustuhtton: (2022)

Soluções do Tribunal de Contas de Estado de Minas Gerais para compras sustentáveis
Dahkki: Coelho, Hamilton Antônio
Almmustuhtton: (2016)

Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
Dahkki: Silva, José Joaquim da
Almmustuhtton: (1878)

Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
Dahkki: Pereira, Marlene de Paula
Almmustuhtton: (2023)

Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
Dahkki: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Almmustuhtton: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso