Sucessão de responsabilidade ambiental
Spremljeno u:
| Glavni autor: | Pereira, Luciana Vianna |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 16, n. 62 (abr./jun. 2011), p. 57-115 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Bens imóveis, compra e venda, aspectos ambientais, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Função social da propriedade, brasil. Proteção ambiental, responsabilidade, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Reserva florestal, proteção, brasil. Responsabilidade civil, aspectos ambientais, brasil. Sociedade civil, responsabilidade, aspectos ambientais, brasil. Direito ambiental, responsabilidade, brasil. |
| Online pristup: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/133037 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Slični predmeti
Relatório de passivo ambiental : estudo de caso à luz da legislação da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras
od: Reis Neto, Afonso Feitosa
Izdano: (2016)
od: Reis Neto, Afonso Feitosa
Izdano: (2016)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
od: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Izdano: (2009)
od: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Izdano: (2009)
Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
od: Fridriczewski, Vanir
Izdano: (2012)
od: Fridriczewski, Vanir
Izdano: (2012)
A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de compra e venda de commodities : uma visão a partir da jurisprudência do STJ
od: Franco, Nancy Gombossy de Melo
Izdano: (2013)
od: Franco, Nancy Gombossy de Melo
Izdano: (2013)
A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
od: Damaceno, Maria Regina
Izdano: (2022)
od: Damaceno, Maria Regina
Izdano: (2022)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
od: Carvalho, Daniela Marques de
Izdano: (2011)
od: Carvalho, Daniela Marques de
Izdano: (2011)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
od: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Izdano: (2011)
od: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Izdano: (2011)
A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
od: Franzolin, Claúdio José
Izdano: (2017)
od: Franzolin, Claúdio José
Izdano: (2017)
Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal
od: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Izdano: (2012)
od: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Izdano: (2012)
Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Izdano: (2019)
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Izdano: (2019)
A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
od: Andrade, Rodrigo Freitas
Izdano: (2019)
od: Andrade, Rodrigo Freitas
Izdano: (2019)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
od: Araujo, Paula Santos
Izdano: (2014)
od: Araujo, Paula Santos
Izdano: (2014)
Hermenêutica do novo Código florestal
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2014)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2014)
A importância da percepção holística do consumidor como suporte de uma sociedade perdurável
od: Porto, Antonio Augusto Cruz
Izdano: (2013)
od: Porto, Antonio Augusto Cruz
Izdano: (2013)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
od: Chagas, Galileu Marinho das
Izdano: (2006)
od: Chagas, Galileu Marinho das
Izdano: (2006)
A responsabilidade civil do estado em decorrência de desastres ambientais : o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal
od: Haonat, Ângela Issa
Izdano: (2017)
od: Haonat, Ângela Issa
Izdano: (2017)
Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
od: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Izdano: (2008)
od: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Izdano: (2008)
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
od: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Izdano: (2003)
od: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Izdano: (2003)
A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
od: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Izdano: (2006)
od: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Izdano: (2006)
Responsabilidade socioambiental da empresa na sociedade de risco
od: Limmer, Flávia C
Izdano: (2015)
od: Limmer, Flávia C
Izdano: (2015)
Princípios ambientais justificadores da responsabilidade pós-consumo
od: Cardoso, Antônio Carlos Marques
Izdano: (2015)
od: Cardoso, Antônio Carlos Marques
Izdano: (2015)
Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2016)
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2016)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2013)
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2013)
Seguro ambiental : possíveis razões para o precário desenvolvimento do produto no Brasil
od: Dahinten, Augusto Franke
Izdano: (2013)
od: Dahinten, Augusto Franke
Izdano: (2013)
Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
od: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Izdano: (2019)
od: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Izdano: (2019)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
od: Kokke, Marcelo
Izdano: (2019)
od: Kokke, Marcelo
Izdano: (2019)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
od: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Izdano: (2023)
od: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Izdano: (2023)
O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
od: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Izdano: (2009)
od: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Izdano: (2009)
TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
od: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Izdano: (2011)
od: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Izdano: (2011)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
od: Souza, Adriano Stanley Rocha
Izdano: (2008)
od: Souza, Adriano Stanley Rocha
Izdano: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
od: Pureza, Diego Luiz Victório
Izdano: (2017)
od: Pureza, Diego Luiz Victório
Izdano: (2017)
(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambiental
od: Scaramussa, Giovanna Pagani
Izdano: (2020)
od: Scaramussa, Giovanna Pagani
Izdano: (2020)
Contaminação inevitável dos direitos empresarial e societário pelo direito do ambiente : a responsabilidade ambiental enquanto princípio conformador do exercício da actividade empresarial
od: Cruz, Branca Martins da
Izdano: (2008)
od: Cruz, Branca Martins da
Izdano: (2008)
Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Izdano: (2014)
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Izdano: (2014)
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
od: Alvim, Arruda
Izdano: (2013)
od: Alvim, Arruda
Izdano: (2013)
Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2005)
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2005)
Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2019)
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2019)
A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil ambiental
od: Marques, Claudia Lima
Izdano: (2020)
od: Marques, Claudia Lima
Izdano: (2020)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
od: Gewehr, Mathias Felipe
Izdano: (2011)
od: Gewehr, Mathias Felipe
Izdano: (2011)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
od: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Izdano: (2020)
od: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Izdano: (2020)
Slični predmeti
-
Relatório de passivo ambiental : estudo de caso à luz da legislação da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras
od: Reis Neto, Afonso Feitosa
Izdano: (2016) -
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
od: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Izdano: (2009) -
Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
od: Fridriczewski, Vanir
Izdano: (2012) -
A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de compra e venda de commodities : uma visão a partir da jurisprudência do STJ
od: Franco, Nancy Gombossy de Melo
Izdano: (2013) -
A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
od: Damaceno, Maria Regina
Izdano: (2022)