Sucessão de responsabilidade ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | Pereira, Luciana Vianna |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 16, n. 62 (abr./jun. 2011), p. 57-115 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Bens imóveis, compra e venda, aspectos ambientais, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Função social da propriedade, brasil. Proteção ambiental, responsabilidade, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Reserva florestal, proteção, brasil. Responsabilidade civil, aspectos ambientais, brasil. Sociedade civil, responsabilidade, aspectos ambientais, brasil. Direito ambiental, responsabilidade, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/133037 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Relatório de passivo ambiental : estudo de caso à luz da legislação da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras
nork: Reis Neto, Afonso Feitosa
Argitaratua: (2016)
nork: Reis Neto, Afonso Feitosa
Argitaratua: (2016)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
nork: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Argitaratua: (2009)
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Argitaratua: (2009)
Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
nork: Fridriczewski, Vanir
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
nork: Carvalho, Daniela Marques de
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
nork: Damaceno, Maria Regina
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de compra e venda de commodities : uma visão a partir da jurisprudência do STJ
nork: Franco, Nancy Gombossy de Melo
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
nork: Franzolin, Claúdio José
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
nork: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal
nork: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
A responsabilidade civil do estado em decorrência de desastres ambientais : o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal
nork: Haonat, Ângela Issa
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
A importância da percepção holística do consumidor como suporte de uma sociedade perdurável
nork: Porto, Antonio Augusto Cruz
Argitaratua: (2013)
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Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
nork: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Argitaratua: (2008)
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Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
nork: Chagas, Galileu Marinho das
Argitaratua: (2006)
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O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
nork: Araujo, Paula Santos
Argitaratua: (2014)
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Responsabilidade socioambiental da empresa na sociedade de risco
nork: Limmer, Flávia C
Argitaratua: (2015)
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Hermenêutica do novo Código florestal
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2014)
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As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2013)
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A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
nork: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Argitaratua: (2006)
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Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2015)
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nork: Cruz, Branca Martins da
Argitaratua: (2008)
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Seguro ambiental : possíveis razões para o precário desenvolvimento do produto no Brasil
nork: Dahinten, Augusto Franke
Argitaratua: (2013)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
nork: Pureza, Diego Luiz Victório
Argitaratua: (2017)
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nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2019)
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Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
nork: Rezende, Élcio Nacur
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nork: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
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TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
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Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
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