Ata uhi

Sucessão de responsabilidade ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Pereira, Luciana Vianna
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 16, n. 62 (abr./jun. 2011), p. 57-115
Ano:	2011
Assuntos:	Bens imóveis, compra e venda, aspectos ambientais, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Função social da propriedade, brasil. Proteção ambiental, responsabilidade, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Reserva florestal, proteção, brasil. Responsabilidade civil, aspectos ambientais, brasil. Sociedade civil, responsabilidade, aspectos ambientais, brasil. Direito ambiental, responsabilidade, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/133037
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Relatório de passivo ambiental : estudo de caso à luz da legislação da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras
mā: Reis Neto, Afonso Feitosa
I whakaputaina: (2016)

Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
mā: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
I whakaputaina: (2009)

Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
mā: Fridriczewski, Vanir
I whakaputaina: (2012)

À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
mā: Carvalho, Daniela Marques de
I whakaputaina: (2011)

A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
mā: Damaceno, Maria Regina
I whakaputaina: (2022)

A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de compra e venda de commodities : uma visão a partir da jurisprudência do STJ
mā: Franco, Nancy Gombossy de Melo
I whakaputaina: (2013)

A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
mā: Franzolin, Claúdio José
I whakaputaina: (2017)

Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2019)

A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
mā: Mota, Maurício Jorge Pereira da
I whakaputaina: (2011)

Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal
mā: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
I whakaputaina: (2012)

A responsabilidade civil do estado em decorrência de desastres ambientais : o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal
mā: Haonat, Ângela Issa
I whakaputaina: (2017)

A importância da percepção holística do consumidor como suporte de uma sociedade perdurável
mā: Porto, Antonio Augusto Cruz
I whakaputaina: (2013)

Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
mā: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
I whakaputaina: (2008)

Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
mā: Chagas, Galileu Marinho das
I whakaputaina: (2006)

O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
mā: Araujo, Paula Santos
I whakaputaina: (2014)

Responsabilidade socioambiental da empresa na sociedade de risco
mā: Limmer, Flávia C
I whakaputaina: (2015)

Hermenêutica do novo Código florestal
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2014)

As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2013)

A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
mā: Arruda, Domingos Sávio de Barros
I whakaputaina: (2006)

A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
mā: Andrade, Rodrigo Freitas
I whakaputaina: (2019)

Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2019)

Princípios ambientais justificadores da responsabilidade pós-consumo
mā: Cardoso, Antônio Carlos Marques
I whakaputaina: (2015)

Contaminação inevitável dos direitos empresarial e societário pelo direito do ambiente : a responsabilidade ambiental enquanto princípio conformador do exercício da actividade empresarial
mā: Cruz, Branca Martins da
I whakaputaina: (2008)

Seguro ambiental : possíveis razões para o precário desenvolvimento do produto no Brasil
mā: Dahinten, Augusto Franke
I whakaputaina: (2013)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
mā: Pureza, Diego Luiz Victório
I whakaputaina: (2017)

Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
mā: Lima, João Emmanuel Cordeiro
I whakaputaina: (2019)

Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2016)

Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
mā: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
I whakaputaina: (2003)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
mā: Souza, Adriano Stanley Rocha
I whakaputaina: (2008)

Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2019)

(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambiental
mā: Scaramussa, Giovanna Pagani
I whakaputaina: (2020)

TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
mā: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
I whakaputaina: (2011)

Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
mā: Gewehr, Mathias Felipe
I whakaputaina: (2011)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
mā: Costa, Rafael Santiago
I whakaputaina: (2012)

Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2005)

Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2014)

A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil ambiental
mā: Marques, Claudia Lima
I whakaputaina: (2020)

Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
mā: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
I whakaputaina: (2021)

Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
mā: La Flor, Martiane Jaques
I whakaputaina: (2022)

A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2016)

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