Sucessão de responsabilidade ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Pereira, Luciana Vianna |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 16, n. 62 (abr./jun. 2011), p. 57-115 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Bens imóveis, compra e venda, aspectos ambientais, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Função social da propriedade, brasil. Proteção ambiental, responsabilidade, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Reserva florestal, proteção, brasil. Responsabilidade civil, aspectos ambientais, brasil. Sociedade civil, responsabilidade, aspectos ambientais, brasil. Direito ambiental, responsabilidade, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/133037 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Relatório de passivo ambiental : estudo de caso à luz da legislação da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras
-н: Reis Neto, Afonso Feitosa
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Reis Neto, Afonso Feitosa
Хэвлэсэн: (2016)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
-н: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Хэвлэсэн: (2009)
Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
-н: Fridriczewski, Vanir
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Fridriczewski, Vanir
Хэвлэсэн: (2012)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
-н: Carvalho, Daniela Marques de
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Carvalho, Daniela Marques de
Хэвлэсэн: (2011)
A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
-н: Damaceno, Maria Regina
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Damaceno, Maria Regina
Хэвлэсэн: (2022)
A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de compra e venda de commodities : uma visão a partir da jurisprudência do STJ
-н: Franco, Nancy Gombossy de Melo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Franco, Nancy Gombossy de Melo
Хэвлэсэн: (2013)
A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
-н: Franzolin, Claúdio José
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Franzolin, Claúdio José
Хэвлэсэн: (2017)
Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
Хэвлэсэн: (2019)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
-н: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Хэвлэсэн: (2011)
Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal
-н: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Хэвлэсэн: (2012)
A responsabilidade civil do estado em decorrência de desastres ambientais : o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal
-н: Haonat, Ângela Issa
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Haonat, Ângela Issa
Хэвлэсэн: (2017)
A importância da percepção holística do consumidor como suporte de uma sociedade perdurável
-н: Porto, Antonio Augusto Cruz
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Porto, Antonio Augusto Cruz
Хэвлэсэн: (2013)
Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
-н: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Хэвлэсэн: (2008)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
-н: Chagas, Galileu Marinho das
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Chagas, Galileu Marinho das
Хэвлэсэн: (2006)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
-н: Araujo, Paula Santos
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Araujo, Paula Santos
Хэвлэсэн: (2014)
Responsabilidade socioambiental da empresa na sociedade de risco
-н: Limmer, Flávia C
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Limmer, Flávia C
Хэвлэсэн: (2015)
Hermenêutica do novo Código florestal
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2014)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
-н: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
-н: Andrade, Rodrigo Freitas
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Andrade, Rodrigo Freitas
Хэвлэсэн: (2019)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2019)
Princípios ambientais justificadores da responsabilidade pós-consumo
-н: Cardoso, Antônio Carlos Marques
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Cardoso, Antônio Carlos Marques
Хэвлэсэн: (2015)
Contaminação inevitável dos direitos empresarial e societário pelo direito do ambiente : a responsabilidade ambiental enquanto princípio conformador do exercício da actividade empresarial
-н: Cruz, Branca Martins da
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Cruz, Branca Martins da
Хэвлэсэн: (2008)
Seguro ambiental : possíveis razões para o precário desenvolvimento do produto no Brasil
-н: Dahinten, Augusto Franke
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
-н: Pureza, Diego Luiz Victório
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2019)
Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2016)
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
-н: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
-н: Souza, Adriano Stanley Rocha
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambiental
-н: Scaramussa, Giovanna Pagani
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
-н: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
-н: Gewehr, Mathias Felipe
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
-н: Costa, Rafael Santiago
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Costa, Rafael Santiago
Хэвлэсэн: (2012)
Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
Хэвлэсэн: (2014)
A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil ambiental
-н: Marques, Claudia Lima
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Marques, Claudia Lima
Хэвлэсэн: (2020)
Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
-н: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Хэвлэсэн: (2021)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
-н: La Flor, Martiane Jaques
Хэвлэсэн: (2022)
-н: La Flor, Martiane Jaques
Хэвлэсэн: (2022)
A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2016)
Ижил төстэй зүйлс
-
Relatório de passivo ambiental : estudo de caso à luz da legislação da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras
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-н: Carvalho, Daniela Marques de
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A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
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