Sucessão de responsabilidade ambiental
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 16, n. 62 (abr./jun. 2011), p. 57-115 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Bens imóveis, compra e venda, aspectos ambientais, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Função social da propriedade, brasil. Proteção ambiental, responsabilidade, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Reserva florestal, proteção, brasil. Responsabilidade civil, aspectos ambientais, brasil. Sociedade civil, responsabilidade, aspectos ambientais, brasil. Direito ambiental, responsabilidade, brasil. |
| Online dostop: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/133037 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Relatório de passivo ambiental : estudo de caso à luz da legislação da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras
od: Reis Neto, Afonso Feitosa
Izdano: (2016)
od: Reis Neto, Afonso Feitosa
Izdano: (2016)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
od: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Izdano: (2009)
od: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Izdano: (2009)
Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
od: Fridriczewski, Vanir
Izdano: (2012)
od: Fridriczewski, Vanir
Izdano: (2012)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
od: Carvalho, Daniela Marques de
Izdano: (2011)
od: Carvalho, Daniela Marques de
Izdano: (2011)
A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental
od: Damaceno, Maria Regina
Izdano: (2022)
od: Damaceno, Maria Regina
Izdano: (2022)
A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de compra e venda de commodities : uma visão a partir da jurisprudência do STJ
od: Franco, Nancy Gombossy de Melo
Izdano: (2013)
od: Franco, Nancy Gombossy de Melo
Izdano: (2013)
A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
od: Franzolin, Claúdio José
Izdano: (2017)
od: Franzolin, Claúdio José
Izdano: (2017)
Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Izdano: (2019)
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Izdano: (2019)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
od: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Izdano: (2011)
od: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Izdano: (2011)
Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal
od: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Izdano: (2012)
od: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Izdano: (2012)
A responsabilidade civil do estado em decorrência de desastres ambientais : o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal
od: Haonat, Ângela Issa
Izdano: (2017)
od: Haonat, Ângela Issa
Izdano: (2017)
A importância da percepção holística do consumidor como suporte de uma sociedade perdurável
od: Porto, Antonio Augusto Cruz
Izdano: (2013)
od: Porto, Antonio Augusto Cruz
Izdano: (2013)
Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
od: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Izdano: (2008)
od: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Izdano: (2008)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
od: Chagas, Galileu Marinho das
Izdano: (2006)
od: Chagas, Galileu Marinho das
Izdano: (2006)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
od: Araujo, Paula Santos
Izdano: (2014)
od: Araujo, Paula Santos
Izdano: (2014)
Responsabilidade socioambiental da empresa na sociedade de risco
od: Limmer, Flávia C
Izdano: (2015)
od: Limmer, Flávia C
Izdano: (2015)
Hermenêutica do novo Código florestal
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2014)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2014)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2013)
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2013)
A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
od: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Izdano: (2006)
od: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Izdano: (2006)
A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
od: Andrade, Rodrigo Freitas
Izdano: (2019)
od: Andrade, Rodrigo Freitas
Izdano: (2019)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
od: Kokke, Marcelo
Izdano: (2019)
od: Kokke, Marcelo
Izdano: (2019)
Princípios ambientais justificadores da responsabilidade pós-consumo
od: Cardoso, Antônio Carlos Marques
Izdano: (2015)
od: Cardoso, Antônio Carlos Marques
Izdano: (2015)
Contaminação inevitável dos direitos empresarial e societário pelo direito do ambiente : a responsabilidade ambiental enquanto princípio conformador do exercício da actividade empresarial
od: Cruz, Branca Martins da
Izdano: (2008)
od: Cruz, Branca Martins da
Izdano: (2008)
Seguro ambiental : possíveis razões para o precário desenvolvimento do produto no Brasil
od: Dahinten, Augusto Franke
Izdano: (2013)
od: Dahinten, Augusto Franke
Izdano: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
od: Pureza, Diego Luiz Victório
Izdano: (2017)
od: Pureza, Diego Luiz Victório
Izdano: (2017)
Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
od: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Izdano: (2019)
od: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Izdano: (2019)
Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2016)
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2016)
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
od: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Izdano: (2003)
od: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Izdano: (2003)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
od: Souza, Adriano Stanley Rocha
Izdano: (2008)
od: Souza, Adriano Stanley Rocha
Izdano: (2008)
Responsabilidade civil empresária diante da omissão de "compliance" ambiental - uma análise à luz do "contrato social" de Jean-Jacques Rousseau
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2019)
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2019)
(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambiental
od: Scaramussa, Giovanna Pagani
Izdano: (2020)
od: Scaramussa, Giovanna Pagani
Izdano: (2020)
TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
od: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Izdano: (2011)
od: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Izdano: (2011)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
od: Gewehr, Mathias Felipe
Izdano: (2011)
od: Gewehr, Mathias Felipe
Izdano: (2011)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
od: Costa, Rafael Santiago
Izdano: (2012)
od: Costa, Rafael Santiago
Izdano: (2012)
Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2005)
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2005)
Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Izdano: (2014)
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Izdano: (2014)
A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil ambiental
od: Marques, Claudia Lima
Izdano: (2020)
od: Marques, Claudia Lima
Izdano: (2020)
Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
od: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Izdano: (2021)
od: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Izdano: (2021)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
od: La Flor, Martiane Jaques
Izdano: (2022)
od: La Flor, Martiane Jaques
Izdano: (2022)
A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2016)
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2016)