Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Cunha, Danilo Fontenele Sampaio |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 11, n. 21 (jan./abr. 2016), p. 85-111 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Crueldade contra animal, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito animal, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://portalseer.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/16501/11051 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
de réir: Bem, Leonardo Schmitt de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
de réir: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Patrimônio cultural, violência e vaquejada
de réir: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
de réir: Paixão, Rita Leal
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
de réir: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
de réir: Santana, Luciano Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
de réir: Scheffer, Gisele Kronhardt
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Bonatti, Gisele Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Rothenburg, Walter Claudius
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Vicente, Luciano Rosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
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Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
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de réir: Batista, Andréa Carolina Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
de réir: Faria, Luiza de
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A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
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(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
de réir: Pinho, Mariane Estrela
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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