Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 11, n. 21 (jan./abr. 2016), p. 85-111 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Crueldade contra animal, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito animal, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://portalseer.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/16501/11051 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
nork: Bem, Leonardo Schmitt de
Argitaratua: (2022)
nork: Bem, Leonardo Schmitt de
Argitaratua: (2022)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
nork: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Argitaratua: (2021)
nork: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Argitaratua: (2021)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
nork: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Argitaratua: (2020)
nork: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Argitaratua: (2020)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
nork: Paixão, Rita Leal
Argitaratua: (2015)
nork: Paixão, Rita Leal
Argitaratua: (2015)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2024)
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2024)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
nork: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Argitaratua: (2021)
nork: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Argitaratua: (2021)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
nork: Santana, Luciano Rocha
Argitaratua: (2018)
nork: Santana, Luciano Rocha
Argitaratua: (2018)
Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
nork: Scheffer, Gisele Kronhardt
Argitaratua: (2021)
nork: Scheffer, Gisele Kronhardt
Argitaratua: (2021)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
nork: Bonatti, Gisele Alves
Argitaratua: (2021)
nork: Bonatti, Gisele Alves
Argitaratua: (2021)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
nork: Rothenburg, Walter Claudius
Argitaratua: (2019)
nork: Rothenburg, Walter Claudius
Argitaratua: (2019)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
nork: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Argitaratua: (2024)
nork: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Argitaratua: (2024)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
nork: Vicente, Luciano Rosa
Argitaratua: (2021)
nork: Vicente, Luciano Rosa
Argitaratua: (2021)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2021)
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2021)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
nork: Cioato, Marina Pranke
Argitaratua: (2020)
nork: Cioato, Marina Pranke
Argitaratua: (2020)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
nork: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Argitaratua: (2018)
nork: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Argitaratua: (2018)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
nork: Silvestre, Gilberto Fachetti
Argitaratua: (2018)
nork: Silvestre, Gilberto Fachetti
Argitaratua: (2018)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
nork: Pancheri, Ivanira
Argitaratua: (2021)
nork: Pancheri, Ivanira
Argitaratua: (2021)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
nork: Nascimento, Larissa
Argitaratua: (2017)
nork: Nascimento, Larissa
Argitaratua: (2017)
Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
nork: Vilas Boas, Émilien
Argitaratua: (2022)
nork: Vilas Boas, Émilien
Argitaratua: (2022)
Patrimônio cultural
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2003)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2003)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2009)
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2009)
nork: Soares, Inês Virgínia Prado
Argitaratua: (2009)
Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
nork: Lourenço, Daniel Braga
Argitaratua: (2017)
nork: Lourenço, Daniel Braga
Argitaratua: (2017)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
nork: Palar, Juliana Vargas
Argitaratua: (2017)
nork: Palar, Juliana Vargas
Argitaratua: (2017)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
nork: Batista, Andréa Carolina Leite
Argitaratua: (2022)
nork: Batista, Andréa Carolina Leite
Argitaratua: (2022)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
nork: Faxina, Mariana de la Cruz
Argitaratua: (2022)
nork: Faxina, Mariana de la Cruz
Argitaratua: (2022)
Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
nork: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Argitaratua: (2018)
nork: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Argitaratua: (2018)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2022)
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2022)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2022)
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2022)
Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2017)
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2017)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
nork: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Argitaratua: (2021)
nork: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Argitaratua: (2021)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
nork: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Argitaratua: (2022)
nork: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Argitaratua: (2022)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
nork: Silva, Camilo Henrique
Argitaratua: (2018)
nork: Silva, Camilo Henrique
Argitaratua: (2018)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
nork: Castro, Leonardo Bellini de
Argitaratua: (2017)
nork: Castro, Leonardo Bellini de
Argitaratua: (2017)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
nork: Faria, Luiza de
Argitaratua: (2020)
nork: Faria, Luiza de
Argitaratua: (2020)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
nork: Siqueira Filho, Valdemar
Argitaratua: (2015)
nork: Siqueira Filho, Valdemar
Argitaratua: (2015)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
nork: Pinho, Mariane Estrela
Argitaratua: (2018)
nork: Pinho, Mariane Estrela
Argitaratua: (2018)
As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
nork: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Argitaratua: (2020)
nork: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Argitaratua: (2020)
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
nork: Regis, Arthur H. P
Argitaratua: (2018)
nork: Regis, Arthur H. P
Argitaratua: (2018)
Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
nork: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Argitaratua: (2019)
nork: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Argitaratua: (2019)