Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 11, n. 21 (jan./abr. 2016), p. 85-111 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Crueldade contra animal, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito animal, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://portalseer.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/16501/11051 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
מאת: Bem, Leonardo Schmitt de
יצא לאור: (2022)
מאת: Bem, Leonardo Schmitt de
יצא לאור: (2022)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
מאת: Cabette, Eduardo Luiz Santos
יצא לאור: (2021)
מאת: Cabette, Eduardo Luiz Santos
יצא לאור: (2021)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
מאת: Alves, Fábio Wellington Ataíde
יצא לאור: (2020)
מאת: Alves, Fábio Wellington Ataíde
יצא לאור: (2020)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
מאת: Paixão, Rita Leal
יצא לאור: (2015)
מאת: Paixão, Rita Leal
יצא לאור: (2015)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2024)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2024)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
מאת: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
יצא לאור: (2021)
מאת: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
יצא לאור: (2021)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
מאת: Santana, Luciano Rocha
יצא לאור: (2018)
מאת: Santana, Luciano Rocha
יצא לאור: (2018)
Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
מאת: Scheffer, Gisele Kronhardt
יצא לאור: (2021)
מאת: Scheffer, Gisele Kronhardt
יצא לאור: (2021)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
מאת: Bonatti, Gisele Alves
יצא לאור: (2021)
מאת: Bonatti, Gisele Alves
יצא לאור: (2021)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
מאת: Rothenburg, Walter Claudius
יצא לאור: (2019)
מאת: Rothenburg, Walter Claudius
יצא לאור: (2019)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
מאת: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
יצא לאור: (2024)
מאת: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
יצא לאור: (2024)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
מאת: Vicente, Luciano Rosa
יצא לאור: (2021)
מאת: Vicente, Luciano Rosa
יצא לאור: (2021)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
מאת: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
יצא לאור: (2021)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
מאת: Cioato, Marina Pranke
יצא לאור: (2020)
מאת: Cioato, Marina Pranke
יצא לאור: (2020)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
מאת: Leal, Mônia Clarissa Hennig
יצא לאור: (2018)
מאת: Leal, Mônia Clarissa Hennig
יצא לאור: (2018)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
מאת: Silvestre, Gilberto Fachetti
יצא לאור: (2018)
מאת: Silvestre, Gilberto Fachetti
יצא לאור: (2018)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
מאת: Pancheri, Ivanira
יצא לאור: (2021)
מאת: Pancheri, Ivanira
יצא לאור: (2021)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
מאת: Nascimento, Larissa
יצא לאור: (2017)
מאת: Nascimento, Larissa
יצא לאור: (2017)
Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
מאת: Vilas Boas, Émilien
יצא לאור: (2022)
מאת: Vilas Boas, Émilien
יצא לאור: (2022)
Patrimônio cultural
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2003)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2003)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2009)
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2009)
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2009)
Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
מאת: Lourenço, Daniel Braga
יצא לאור: (2017)
מאת: Lourenço, Daniel Braga
יצא לאור: (2017)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
מאת: Palar, Juliana Vargas
יצא לאור: (2017)
מאת: Palar, Juliana Vargas
יצא לאור: (2017)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
מאת: Batista, Andréa Carolina Leite
יצא לאור: (2022)
מאת: Batista, Andréa Carolina Leite
יצא לאור: (2022)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
מאת: Faxina, Mariana de la Cruz
יצא לאור: (2022)
מאת: Faxina, Mariana de la Cruz
יצא לאור: (2022)
Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
מאת: Damacena, Fernanda Dalla Libera
יצא לאור: (2018)
מאת: Damacena, Fernanda Dalla Libera
יצא לאור: (2018)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2022)
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2022)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
מאת: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
יצא לאור: (2022)
מאת: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
יצא לאור: (2022)
Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2017)
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2017)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
מאת: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
יצא לאור: (2021)
מאת: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
יצא לאור: (2021)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
מאת: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
יצא לאור: (2022)
מאת: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
יצא לאור: (2022)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
מאת: Silva, Camilo Henrique
יצא לאור: (2018)
מאת: Silva, Camilo Henrique
יצא לאור: (2018)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
מאת: Castro, Leonardo Bellini de
יצא לאור: (2017)
מאת: Castro, Leonardo Bellini de
יצא לאור: (2017)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
מאת: Faria, Luiza de
יצא לאור: (2020)
מאת: Faria, Luiza de
יצא לאור: (2020)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
מאת: Siqueira Filho, Valdemar
יצא לאור: (2015)
מאת: Siqueira Filho, Valdemar
יצא לאור: (2015)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
מאת: Pinho, Mariane Estrela
יצא לאור: (2018)
מאת: Pinho, Mariane Estrela
יצא לאור: (2018)
As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
מאת: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
יצא לאור: (2020)
מאת: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
יצא לאור: (2020)
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
מאת: Regis, Arthur H. P
יצא לאור: (2018)
מאת: Regis, Arthur H. P
יצא לאור: (2018)
Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
מאת: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
יצא לאור: (2019)
מאת: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
יצא לאור: (2019)