Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 11, n. 21 (jan./abr. 2016), p. 85-111 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Crueldade contra animal, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito animal, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://portalseer.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/16501/11051 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
-н: Bem, Leonardo Schmitt de
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Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
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-н: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
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-н: Santana, Luciano Rocha
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Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
-н: Scheffer, Gisele Kronhardt
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-н: Bonatti, Gisele Alves
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-н: Rothenburg, Walter Claudius
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-н: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
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Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
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-н: Lourenço, Daniel Braga
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Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
-н: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
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-н: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
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(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
-н: Pinho, Mariane Estrela
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