Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 11, n. 21 (jan./abr. 2016), p. 85-111 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Crueldade contra animal, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito animal, brasil. |
| Dostęp online: | https://portalseer.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/16501/11051 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne zapisy
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
od: Bem, Leonardo Schmitt de
Wydane: (2022)
od: Bem, Leonardo Schmitt de
Wydane: (2022)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
od: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Wydane: (2021)
od: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Wydane: (2021)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
od: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Wydane: (2020)
od: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Wydane: (2020)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
od: Paixão, Rita Leal
Wydane: (2015)
od: Paixão, Rita Leal
Wydane: (2015)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Wydane: (2024)
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Wydane: (2024)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
od: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Wydane: (2021)
od: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Wydane: (2021)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
od: Santana, Luciano Rocha
Wydane: (2018)
od: Santana, Luciano Rocha
Wydane: (2018)
Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
od: Scheffer, Gisele Kronhardt
Wydane: (2021)
od: Scheffer, Gisele Kronhardt
Wydane: (2021)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
od: Bonatti, Gisele Alves
Wydane: (2021)
od: Bonatti, Gisele Alves
Wydane: (2021)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
od: Rothenburg, Walter Claudius
Wydane: (2019)
od: Rothenburg, Walter Claudius
Wydane: (2019)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
od: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Wydane: (2024)
od: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Wydane: (2024)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
od: Vicente, Luciano Rosa
Wydane: (2021)
od: Vicente, Luciano Rosa
Wydane: (2021)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
od: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Wydane: (2021)
od: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Wydane: (2021)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
od: Cioato, Marina Pranke
Wydane: (2020)
od: Cioato, Marina Pranke
Wydane: (2020)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
od: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Wydane: (2018)
od: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Wydane: (2018)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
od: Silvestre, Gilberto Fachetti
Wydane: (2018)
od: Silvestre, Gilberto Fachetti
Wydane: (2018)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
od: Pancheri, Ivanira
Wydane: (2021)
od: Pancheri, Ivanira
Wydane: (2021)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
od: Nascimento, Larissa
Wydane: (2017)
od: Nascimento, Larissa
Wydane: (2017)
Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
od: Vilas Boas, Émilien
Wydane: (2022)
od: Vilas Boas, Émilien
Wydane: (2022)
Patrimônio cultural
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2003)
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2003)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Wydane: (2009)
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Wydane: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Wydane: (2009)
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Wydane: (2009)
Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
od: Lourenço, Daniel Braga
Wydane: (2017)
od: Lourenço, Daniel Braga
Wydane: (2017)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
od: Palar, Juliana Vargas
Wydane: (2017)
od: Palar, Juliana Vargas
Wydane: (2017)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
od: Batista, Andréa Carolina Leite
Wydane: (2022)
od: Batista, Andréa Carolina Leite
Wydane: (2022)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
od: Faxina, Mariana de la Cruz
Wydane: (2022)
od: Faxina, Mariana de la Cruz
Wydane: (2022)
Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
od: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Wydane: (2018)
od: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Wydane: (2018)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2022)
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2022)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
od: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Wydane: (2022)
od: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Wydane: (2022)
Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
od: Perri, Mariana de Carvalho
Wydane: (2017)
od: Perri, Mariana de Carvalho
Wydane: (2017)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
od: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Wydane: (2021)
od: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Wydane: (2021)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
od: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Wydane: (2022)
od: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Wydane: (2022)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
od: Silva, Camilo Henrique
Wydane: (2018)
od: Silva, Camilo Henrique
Wydane: (2018)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
od: Castro, Leonardo Bellini de
Wydane: (2017)
od: Castro, Leonardo Bellini de
Wydane: (2017)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
od: Faria, Luiza de
Wydane: (2020)
od: Faria, Luiza de
Wydane: (2020)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
od: Siqueira Filho, Valdemar
Wydane: (2015)
od: Siqueira Filho, Valdemar
Wydane: (2015)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
od: Pinho, Mariane Estrela
Wydane: (2018)
od: Pinho, Mariane Estrela
Wydane: (2018)
As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
od: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Wydane: (2020)
od: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Wydane: (2020)
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
od: Regis, Arthur H. P
Wydane: (2018)
od: Regis, Arthur H. P
Wydane: (2018)
Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
od: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Wydane: (2019)
od: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Wydane: (2019)