Bearbmagovva

Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 11, n. 21 (jan./abr. 2016), p. 85-111
Ano:	2016
Assuntos:	Crueldade contra animal, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito animal, brasil.
Liŋkkat:	https://portalseer.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/16501/11051
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Geahča maid

Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
Dahkki: Bem, Leonardo Schmitt de
Almmustuhtton: (2022)

Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
Dahkki: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Almmustuhtton: (2021)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
Dahkki: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Almmustuhtton: (2020)

Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
Dahkki: Paixão, Rita Leal
Almmustuhtton: (2015)

Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
Dahkki: Ataide Junior, Vicente de Paula
Almmustuhtton: (2024)

A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
Dahkki: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Almmustuhtton: (2021)

Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
Dahkki: Santana, Luciano Rocha
Almmustuhtton: (2018)

Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
Dahkki: Scheffer, Gisele Kronhardt
Almmustuhtton: (2021)

Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
Dahkki: Bonatti, Gisele Alves
Almmustuhtton: (2021)

Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
Dahkki: Rothenburg, Walter Claudius
Almmustuhtton: (2019)

Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
Dahkki: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Almmustuhtton: (2024)

Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
Dahkki: Vicente, Luciano Rosa
Almmustuhtton: (2021)

A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
Dahkki: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Almmustuhtton: (2021)

O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
Dahkki: Cioato, Marina Pranke
Almmustuhtton: (2020)

"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
Dahkki: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Almmustuhtton: (2018)

A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
Dahkki: Silvestre, Gilberto Fachetti
Almmustuhtton: (2018)

Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
Dahkki: Pancheri, Ivanira
Almmustuhtton: (2021)

O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
Dahkki: Nascimento, Larissa
Almmustuhtton: (2017)

Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
Dahkki: Vilas Boas, Émilien
Almmustuhtton: (2022)

Patrimônio cultural
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2003)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Dahkki: Soares, Inês Virgínia Prado
Almmustuhtton: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Dahkki: Soares, Inês Virgínia Prado
Almmustuhtton: (2009)

Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
Dahkki: Lourenço, Daniel Braga
Almmustuhtton: (2017)

A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
Dahkki: Palar, Juliana Vargas
Almmustuhtton: (2017)

O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
Dahkki: Batista, Andréa Carolina Leite
Almmustuhtton: (2022)

O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
Dahkki: Faxina, Mariana de la Cruz
Almmustuhtton: (2022)

Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
Dahkki: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Almmustuhtton: (2018)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Dahkki: Flach, Michael Schneider
Almmustuhtton: (2022)

A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
Dahkki: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Almmustuhtton: (2022)

Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
Dahkki: Perri, Mariana de Carvalho
Almmustuhtton: (2017)

Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
Dahkki: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Almmustuhtton: (2021)

Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
Dahkki: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Almmustuhtton: (2022)

A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
Dahkki: Silva, Camilo Henrique
Almmustuhtton: (2018)

O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
Dahkki: Castro, Leonardo Bellini de
Almmustuhtton: (2017)

O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
Dahkki: Faria, Luiza de
Almmustuhtton: (2020)

A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
Dahkki: Siqueira Filho, Valdemar
Almmustuhtton: (2015)

(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
Dahkki: Pinho, Mariane Estrela
Almmustuhtton: (2018)

As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
Dahkki: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Almmustuhtton: (2020)

Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
Dahkki: Regis, Arthur H. P
Almmustuhtton: (2018)

Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
Dahkki: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Almmustuhtton: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso