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Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 11, n. 21 (jan./abr. 2016), p. 85-111
Ano:	2016
Assuntos:	Crueldade contra animal, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito animal, brasil.
Online Erişim:	https://portalseer.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/16501/11051
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
Yazar:: Bem, Leonardo Schmitt de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
Yazar:: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
Yazar:: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
Yazar:: Paixão, Rita Leal
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
Yazar:: Ataide Junior, Vicente de Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
Yazar:: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
Yazar:: Santana, Luciano Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
Yazar:: Scheffer, Gisele Kronhardt
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
Yazar:: Bonatti, Gisele Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
Yazar:: Rothenburg, Walter Claudius
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
Yazar:: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
Yazar:: Vicente, Luciano Rosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
Yazar:: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
Yazar:: Cioato, Marina Pranke
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
Yazar:: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
Yazar:: Silvestre, Gilberto Fachetti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
Yazar:: Pancheri, Ivanira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
Yazar:: Nascimento, Larissa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
Yazar:: Vilas Boas, Émilien
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Patrimônio cultural
Yazar:: Dias, Edna Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Yazar:: Soares, Inês Virgínia Prado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Yazar:: Soares, Inês Virgínia Prado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
Yazar:: Lourenço, Daniel Braga
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
Yazar:: Palar, Juliana Vargas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
Yazar:: Batista, Andréa Carolina Leite
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
Yazar:: Faxina, Mariana de la Cruz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
Yazar:: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Yazar:: Flach, Michael Schneider
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
Yazar:: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
Yazar:: Perri, Mariana de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
Yazar:: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
Yazar:: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
Yazar:: Silva, Camilo Henrique
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
Yazar:: Castro, Leonardo Bellini de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
Yazar:: Faria, Luiza de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
Yazar:: Siqueira Filho, Valdemar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
Yazar:: Pinho, Mariane Estrela
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
Yazar:: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
Yazar:: Regis, Arthur H. P
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
Yazar:: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

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