Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 11, n. 21 (jan./abr. 2016), p. 85-111 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Crueldade contra animal, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito animal, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://portalseer.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/16501/11051 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожі ресурси
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
за авторством: Bem, Leonardo Schmitt de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Bem, Leonardo Schmitt de
Опубліковано: (2022)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
за авторством: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Опубліковано: (2021)
за авторством: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Опубліковано: (2021)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
за авторством: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Опубліковано: (2020)
за авторством: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Опубліковано: (2020)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
за авторством: Paixão, Rita Leal
Опубліковано: (2015)
за авторством: Paixão, Rita Leal
Опубліковано: (2015)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
за авторством: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубліковано: (2024)
за авторством: Ataide Junior, Vicente de Paula
Опубліковано: (2024)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
за авторством: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Опубліковано: (2021)
за авторством: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Опубліковано: (2021)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
за авторством: Santana, Luciano Rocha
Опубліковано: (2018)
за авторством: Santana, Luciano Rocha
Опубліковано: (2018)
Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
за авторством: Scheffer, Gisele Kronhardt
Опубліковано: (2021)
за авторством: Scheffer, Gisele Kronhardt
Опубліковано: (2021)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
за авторством: Bonatti, Gisele Alves
Опубліковано: (2021)
за авторством: Bonatti, Gisele Alves
Опубліковано: (2021)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
за авторством: Rothenburg, Walter Claudius
Опубліковано: (2019)
за авторством: Rothenburg, Walter Claudius
Опубліковано: (2019)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
за авторством: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Опубліковано: (2024)
за авторством: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Опубліковано: (2024)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
за авторством: Vicente, Luciano Rosa
Опубліковано: (2021)
за авторством: Vicente, Luciano Rosa
Опубліковано: (2021)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
за авторством: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Опубліковано: (2021)
за авторством: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Опубліковано: (2021)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
за авторством: Cioato, Marina Pranke
Опубліковано: (2020)
за авторством: Cioato, Marina Pranke
Опубліковано: (2020)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
за авторством: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Опубліковано: (2018)
за авторством: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Опубліковано: (2018)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
за авторством: Silvestre, Gilberto Fachetti
Опубліковано: (2018)
за авторством: Silvestre, Gilberto Fachetti
Опубліковано: (2018)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
за авторством: Pancheri, Ivanira
Опубліковано: (2021)
за авторством: Pancheri, Ivanira
Опубліковано: (2021)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
за авторством: Nascimento, Larissa
Опубліковано: (2017)
за авторством: Nascimento, Larissa
Опубліковано: (2017)
Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
за авторством: Vilas Boas, Émilien
Опубліковано: (2022)
за авторством: Vilas Boas, Émilien
Опубліковано: (2022)
Patrimônio cultural
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2003)
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2003)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2009)
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2009)
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2009)
Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
за авторством: Lourenço, Daniel Braga
Опубліковано: (2017)
за авторством: Lourenço, Daniel Braga
Опубліковано: (2017)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
за авторством: Palar, Juliana Vargas
Опубліковано: (2017)
за авторством: Palar, Juliana Vargas
Опубліковано: (2017)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
за авторством: Batista, Andréa Carolina Leite
Опубліковано: (2022)
за авторством: Batista, Andréa Carolina Leite
Опубліковано: (2022)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
за авторством: Faxina, Mariana de la Cruz
Опубліковано: (2022)
за авторством: Faxina, Mariana de la Cruz
Опубліковано: (2022)
Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
за авторством: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Опубліковано: (2018)
за авторством: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Опубліковано: (2018)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2022)
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2022)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
за авторством: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Опубліковано: (2022)
за авторством: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Опубліковано: (2022)
Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
за авторством: Perri, Mariana de Carvalho
Опубліковано: (2017)
за авторством: Perri, Mariana de Carvalho
Опубліковано: (2017)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
за авторством: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Опубліковано: (2021)
за авторством: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Опубліковано: (2021)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
за авторством: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Опубліковано: (2022)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
за авторством: Silva, Camilo Henrique
Опубліковано: (2018)
за авторством: Silva, Camilo Henrique
Опубліковано: (2018)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
за авторством: Castro, Leonardo Bellini de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Castro, Leonardo Bellini de
Опубліковано: (2017)
O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
за авторством: Faria, Luiza de
Опубліковано: (2020)
за авторством: Faria, Luiza de
Опубліковано: (2020)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
за авторством: Siqueira Filho, Valdemar
Опубліковано: (2015)
за авторством: Siqueira Filho, Valdemar
Опубліковано: (2015)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
за авторством: Pinho, Mariane Estrela
Опубліковано: (2018)
за авторством: Pinho, Mariane Estrela
Опубліковано: (2018)
As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
за авторством: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Опубліковано: (2020)
за авторством: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Опубліковано: (2020)
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
за авторством: Regis, Arthur H. P
Опубліковано: (2018)
за авторством: Regis, Arthur H. P
Опубліковано: (2018)
Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
за авторством: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Опубліковано: (2019)
за авторством: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Опубліковано: (2019)