Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do consumidor Vol. 27, n. 116 (mar./abr. 2018), p. 335-366 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito à informação, brasil. Produto transgênico, comércio, brasil. Produto transgênico, produção, brasil. Produto transgênico, regulação, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/121290 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
حسب: Oliveira, Celso
منشور في: (2004)
حسب: Oliveira, Celso
منشور في: (2004)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
حسب: Kunisawa, Viviane Yumy M
منشور في: (2005)
حسب: Kunisawa, Viviane Yumy M
منشور في: (2005)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
حسب: Paz, Viviane Candeia
منشور في: (2014)
حسب: Paz, Viviane Candeia
منشور في: (2014)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
حسب: Nery Junior, Nelson
منشور في: (2002)
حسب: Nery Junior, Nelson
منشور في: (2002)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
حسب: Barbosa, Ingrid de Lima
منشور في: (2017)
حسب: Barbosa, Ingrid de Lima
منشور في: (2017)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2003)
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2003)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
حسب: Freitas Filho, Roberto
منشور في: (2014)
حسب: Freitas Filho, Roberto
منشور في: (2014)
Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
حسب: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
منشور في: (2019)
حسب: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
منشور في: (2019)
Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente
حسب: Oliveira, Patrícia Simões de
منشور في: (2008)
حسب: Oliveira, Patrícia Simões de
منشور في: (2008)
Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
حسب: Suzuki, Jorge Brunetti
منشور في: (2017)
حسب: Suzuki, Jorge Brunetti
منشور في: (2017)
A repercussão da produção, armazenamento, transporte, comercialização, importação ou exportação dos transgênicos no direito penal
حسب: Padilha, Leandro Antônio
منشور في: (2020)
حسب: Padilha, Leandro Antônio
منشور في: (2020)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
حسب: Souza, Marcos da Cunha e
منشور في: (2014)
حسب: Souza, Marcos da Cunha e
منشور في: (2014)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
حسب: Bousfield, Rodrigo
منشور في: (2010)
حسب: Bousfield, Rodrigo
منشور في: (2010)
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
حسب: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
منشور في: (2016)
حسب: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
منشور في: (2016)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
حسب: Souza, Júpiter Palagi de
منشور في: (2016)
حسب: Souza, Júpiter Palagi de
منشور في: (2016)
Aedes para todos
حسب: Jones, Frances
منشور في: (2023)
حسب: Jones, Frances
منشور في: (2023)
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
حسب: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
منشور في: (2018)
حسب: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
منشور في: (2018)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
حسب: Lima, Claudemir Torrente
منشور في: (2023)
حسب: Lima, Claudemir Torrente
منشور في: (2023)
Vem aí mariposa transgênica
حسب: Jones, Frances
منشور في: (2023)
حسب: Jones, Frances
منشور في: (2023)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
حسب: Dal Bosco, Maria Goretti
منشور في: (2019)
حسب: Dal Bosco, Maria Goretti
منشور في: (2019)
Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
حسب: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
منشور في: (2014)
حسب: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
منشور في: (2014)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
حسب: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
منشور في: (2007)
حسب: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
منشور في: (2007)
Biotecnologia e biossegurança : fatores agravantes da desigualdadeinternacional?
حسب: Varella, Marcelo Dias
منشور في: (2000)
حسب: Varella, Marcelo Dias
منشور في: (2000)
Transgênicos na lupa
حسب: Marques, Fabrício
منشور في: (2021)
حسب: Marques, Fabrício
منشور في: (2021)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
حسب: Freitas Filho, Roberto
منشور في: (2003)
حسب: Freitas Filho, Roberto
منشور في: (2003)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
حسب: Costa, Joselaine
منشور في: (2003)
حسب: Costa, Joselaine
منشور في: (2003)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
حسب: Jambor, Daniela Guarita
منشور في: (2022)
حسب: Jambor, Daniela Guarita
منشور في: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
حسب: Jambor, Daniela Guarita
منشور في: (2022)
حسب: Jambor, Daniela Guarita
منشور في: (2022)
Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
حسب: Prudente, Antônio Souza
منشور في: (2004)
حسب: Prudente, Antônio Souza
منشور في: (2004)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
حسب: Marques, Claudia Lima
منشور في: (2018)
حسب: Marques, Claudia Lima
منشور في: (2018)
O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
حسب: Dolabella, Rodrigo H. C
منشور في: (2006)
حسب: Dolabella, Rodrigo H. C
منشور في: (2006)
Trangênicos : a ciência do lucro monocultural
حسب: Ferreira, Maria Paula da Rosa
منشور في: (2020)
حسب: Ferreira, Maria Paula da Rosa
منشور في: (2020)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
حسب: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
منشور في: (2020)
حسب: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
منشور في: (2020)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
حسب: Caleiro, Manuel Munhoz
منشور في: (2013)
حسب: Caleiro, Manuel Munhoz
منشور في: (2013)
Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança
حسب: Varella, Marcelo Dias
منشور في: (2014)
حسب: Varella, Marcelo Dias
منشور في: (2014)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
حسب: Gewehr, Mathias Felipe
منشور في: (2007)
حسب: Gewehr, Mathias Felipe
منشور في: (2007)
A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
حسب: May, Yduan de Oliveira
منشور في: (2017)
حسب: May, Yduan de Oliveira
منشور في: (2017)
Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
حسب: Oliveira Junior, José Alcebiades de
منشور في: (2008)
حسب: Oliveira Junior, José Alcebiades de
منشور في: (2008)
Transgênicos : alguns aspectos
حسب: Viana, Flávia Batista
منشور في: (2009)
حسب: Viana, Flávia Batista
منشور في: (2009)
Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais : a busca do equilíbrio
حسب: Boff, Salete Oro
منشور في: (2004)
حسب: Boff, Salete Oro
منشور في: (2004)