Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Presidência Vol. 22, n. 127 (jun./set. 2020), p. 378-403 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Crime ambiental, jurisprudência, itália. Crime ambiental, legislação, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Direito penal ambiental, itália. Proteção ambiental, legislação, itália. Proteção ambiental, legislação, países da união europeia. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Resíduo sólido, legislação, brasil. Resíduo sólido, legislação, itália. Crime ambiental, legislação, itália. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/2146/1344 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
مواد مشابهة
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2020)
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2020)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
حسب: Borges, Gustavo
منشور في: (2020)
حسب: Borges, Gustavo
منشور في: (2020)
A responsabilidade por dano ambiental na Itália
حسب: Putti, Pietro Maria
منشور في: (2003)
حسب: Putti, Pietro Maria
منشور في: (2003)
Previdenza complementare e investimenti sostenibli (o ESG) nell'era post covid-19
حسب: Squeglia, Michele
منشور في: (2022)
حسب: Squeglia, Michele
منشور في: (2022)
Direitos previdenciários, sustentabilidade financeira e gerações futuras na perspectiva do ordenamento italiano
حسب: Ludovico, Giuseppe
منشور في: (2018)
حسب: Ludovico, Giuseppe
منشور في: (2018)
O risco biológico e a empresa agrária
حسب: Saraiva, Luciana de Andrade
منشور في: (2002)
حسب: Saraiva, Luciana de Andrade
منشور في: (2002)
O direito agrário em cinquenta anos de experiência jurídica italiana
حسب: Carrozza, Antonio
منشور في: (1983)
حسب: Carrozza, Antonio
منشور في: (1983)
Capitalismo e ontologia da bioética : o processo de trabalho de médicos de família na Itália
حسب: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
منشور في: (2015)
حسب: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
منشور في: (2015)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
حسب: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
منشور في: (2017)
حسب: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
منشور في: (2017)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
حسب: Gaio, Daniel
منشور في: (2012)
حسب: Gaio, Daniel
منشور في: (2012)
Reflexões sobre a relação entre saúde e sociedade no contexto italiano contemporâneo
حسب: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
منشور في: (2011)
حسب: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
منشور في: (2011)
Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
حسب: Magalhães, Assusete
منشور في: (2020)
حسب: Magalhães, Assusete
منشور في: (2020)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
حسب: Lorenzetti, Ricardo Luis
منشور في: (2002)
حسب: Lorenzetti, Ricardo Luis
منشور في: (2002)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
حسب: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
منشور في: (2012)
حسب: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
منشور في: (2012)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
حسب: Carvalho, Marcela Alves de Lima
منشور في: (2020)
حسب: Carvalho, Marcela Alves de Lima
منشور في: (2020)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
حسب: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
منشور في: (2018)
حسب: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
منشور في: (2018)
Direito penal no primeiro pilar?
حسب: Corstens, Geert J. M
منشور في: (2004)
حسب: Corstens, Geert J. M
منشور في: (2004)
A biotecnologia como fonte emancipatória nas técnicas de reprodução assistida : uma análise multidisciplinar a respeito da gestação por substituição e suas implicações fáticas e jurídicas
حسب: Sousa, Bruno Stigert de
منشور في: (2019)
حسب: Sousa, Bruno Stigert de
منشور في: (2019)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
حسب: Gimenez, Marcos
منشور في: (2018)
حسب: Gimenez, Marcos
منشور في: (2018)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
حسب: Brasil
منشور في: (2016)
حسب: Brasil
منشور في: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
حسب: Brasil
منشور في: (2012)
حسب: Brasil
منشور في: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
حسب: Brasil
منشور في: (2010)
حسب: Brasil
منشور في: (2010)
A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
حسب: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
منشور في: (2016)
حسب: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
منشور في: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2010)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2010)
A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
حسب: Silva, Edilson Rosendo da
منشور في: (2013)
حسب: Silva, Edilson Rosendo da
منشور في: (2013)
Anotações ao crime de poluição
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2003)
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2003)
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
حسب: Horta, Augusto Henrique Lio
منشور في: (2014)
حسب: Horta, Augusto Henrique Lio
منشور في: (2014)
A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
حسب: Vervaele, John. A. E
منشور في: (2009)
حسب: Vervaele, John. A. E
منشور في: (2009)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2009)
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2009)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
حسب: Costa, José Marcelo Ferreira
منشور في: (2017)
حسب: Costa, José Marcelo Ferreira
منشور في: (2017)
Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
حسب: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
منشور في: (2024)
حسب: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
منشور في: (2024)
Os obstáculos para uma efetiva política e gestão dos resíduos sólidos no Brasil
حسب: Silva, Alice Rocha da
منشور في: (2016)
حسب: Silva, Alice Rocha da
منشور في: (2016)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
حسب: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
منشور في: (2009)
حسب: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
منشور في: (2009)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
حسب: Trennepohl, Natascha
منشور في: (2008)
حسب: Trennepohl, Natascha
منشور في: (2008)
Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
حسب: Ibanhes, Eliakyn Dayan
منشور في: (2020)
حسب: Ibanhes, Eliakyn Dayan
منشور في: (2020)
A tutela penal das águas
حسب: Roberti, Maura
منشور في: (2002)
حسب: Roberti, Maura
منشور في: (2002)
Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
حسب: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
منشور في: (2014)
حسب: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
منشور في: (2014)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
حسب: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
منشور في: (1998)
حسب: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
منشور في: (1998)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
حسب: Feitosa, Fagner Henrique Maia
منشور في: (2019)
حسب: Feitosa, Fagner Henrique Maia
منشور في: (2019)
Meio ambiente e direito penal brasileiro
حسب: Reale Júnior, Miguel
منشور في: (2005)
حسب: Reale Júnior, Miguel
منشور في: (2005)