Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Presidência Vol. 22, n. 127 (jun./set. 2020), p. 378-403 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Crime ambiental, jurisprudência, itália. Crime ambiental, legislação, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Direito penal ambiental, itália. Proteção ambiental, legislação, itália. Proteção ambiental, legislação, países da união europeia. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Resíduo sólido, legislação, brasil. Resíduo sólido, legislação, itália. Crime ambiental, legislação, itália. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/2146/1344 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2020)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
অনুযায়ী: Borges, Gustavo
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Borges, Gustavo
প্রকাশিত: (2020)
A responsabilidade por dano ambiental na Itália
অনুযায়ী: Putti, Pietro Maria
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Putti, Pietro Maria
প্রকাশিত: (2003)
Previdenza complementare e investimenti sostenibli (o ESG) nell'era post covid-19
অনুযায়ী: Squeglia, Michele
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Squeglia, Michele
প্রকাশিত: (2022)
Direitos previdenciários, sustentabilidade financeira e gerações futuras na perspectiva do ordenamento italiano
অনুযায়ী: Ludovico, Giuseppe
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Ludovico, Giuseppe
প্রকাশিত: (2018)
O risco biológico e a empresa agrária
অনুযায়ী: Saraiva, Luciana de Andrade
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Saraiva, Luciana de Andrade
প্রকাশিত: (2002)
O direito agrário em cinquenta anos de experiência jurídica italiana
অনুযায়ী: Carrozza, Antonio
প্রকাশিত: (1983)
অনুযায়ী: Carrozza, Antonio
প্রকাশিত: (1983)
Capitalismo e ontologia da bioética : o processo de trabalho de médicos de família na Itália
অনুযায়ী: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
প্রকাশিত: (2015)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2017)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
অনুযায়ী: Gaio, Daniel
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Gaio, Daniel
প্রকাশিত: (2012)
Reflexões sobre a relação entre saúde e sociedade no contexto italiano contemporâneo
অনুযায়ী: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
প্রকাশিত: (2011)
Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
অনুযায়ী: Magalhães, Assusete
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Magalhães, Assusete
প্রকাশিত: (2020)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
অনুযায়ী: Lorenzetti, Ricardo Luis
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Lorenzetti, Ricardo Luis
প্রকাশিত: (2002)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
অনুযায়ী: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
প্রকাশিত: (2012)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
অনুযায়ী: Carvalho, Marcela Alves de Lima
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Carvalho, Marcela Alves de Lima
প্রকাশিত: (2020)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
অনুযায়ী: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
প্রকাশিত: (2018)
Direito penal no primeiro pilar?
অনুযায়ী: Corstens, Geert J. M
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Corstens, Geert J. M
প্রকাশিত: (2004)
A biotecnologia como fonte emancipatória nas técnicas de reprodução assistida : uma análise multidisciplinar a respeito da gestação por substituição e suas implicações fáticas e jurídicas
অনুযায়ী: Sousa, Bruno Stigert de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Sousa, Bruno Stigert de
প্রকাশিত: (2019)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Gimenez, Marcos
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Gimenez, Marcos
প্রকাশিত: (2018)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2010)
A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
অনুযায়ী: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
প্রকাশিত: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2010)
A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
অনুযায়ী: Silva, Edilson Rosendo da
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Silva, Edilson Rosendo da
প্রকাশিত: (2013)
Anotações ao crime de poluição
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2003)
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
অনুযায়ী: Horta, Augusto Henrique Lio
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Horta, Augusto Henrique Lio
প্রকাশিত: (2014)
A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
অনুযায়ী: Vervaele, John. A. E
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Vervaele, John. A. E
প্রকাশিত: (2009)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
অনুযায়ী: Miranda, Marcos Paulo de Souza
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Miranda, Marcos Paulo de Souza
প্রকাশিত: (2009)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
অনুযায়ী: Costa, José Marcelo Ferreira
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Costa, José Marcelo Ferreira
প্রকাশিত: (2017)
Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
অনুযায়ী: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
প্রকাশিত: (2024)
Os obstáculos para uma efetiva política e gestão dos resíduos sólidos no Brasil
অনুযায়ী: Silva, Alice Rocha da
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Silva, Alice Rocha da
প্রকাশিত: (2016)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
অনুযায়ী: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
প্রকাশিত: (2009)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
অনুযায়ী: Trennepohl, Natascha
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Trennepohl, Natascha
প্রকাশিত: (2008)
Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
অনুযায়ী: Ibanhes, Eliakyn Dayan
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Ibanhes, Eliakyn Dayan
প্রকাশিত: (2020)
A tutela penal das águas
অনুযায়ী: Roberti, Maura
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Roberti, Maura
প্রকাশিত: (2002)
Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
অনুযায়ী: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
প্রকাশিত: (2014)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
অনুযায়ী: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
প্রকাশিত: (1998)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
অনুযায়ী: Feitosa, Fagner Henrique Maia
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Feitosa, Fagner Henrique Maia
প্রকাশিত: (2019)
Meio ambiente e direito penal brasileiro
অনুযায়ী: Reale Júnior, Miguel
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Reale Júnior, Miguel
প্রকাশিত: (2005)