Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
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|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Presidência Vol. 22, n. 127 (jun./set. 2020), p. 378-403 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Crime ambiental, jurisprudência, itália. Crime ambiental, legislação, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Direito penal ambiental, itália. Proteção ambiental, legislação, itália. Proteção ambiental, legislação, países da união europeia. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Resíduo sólido, legislação, brasil. Resíduo sólido, legislação, itália. Crime ambiental, legislação, itália. |
| Linkit: | https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/2146/1344 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
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