Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Presidência Vol. 22, n. 127 (jun./set. 2020), p. 378-403 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Crime ambiental, jurisprudência, itália. Crime ambiental, legislação, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Direito penal ambiental, itália. Proteção ambiental, legislação, itália. Proteção ambiental, legislação, países da união europeia. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Resíduo sólido, legislação, brasil. Resíduo sólido, legislação, itália. Crime ambiental, legislação, itália. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/2146/1344 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Նմանատիպ նյութեր
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2020)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2020)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
: Borges, Gustavo
Հրապարակվել է: (2020)
: Borges, Gustavo
Հրապարակվել է: (2020)
A responsabilidade por dano ambiental na Itália
: Putti, Pietro Maria
Հրապարակվել է: (2003)
: Putti, Pietro Maria
Հրապարակվել է: (2003)
Previdenza complementare e investimenti sostenibli (o ESG) nell'era post covid-19
: Squeglia, Michele
Հրապարակվել է: (2022)
: Squeglia, Michele
Հրապարակվել է: (2022)
Direitos previdenciários, sustentabilidade financeira e gerações futuras na perspectiva do ordenamento italiano
: Ludovico, Giuseppe
Հրապարակվել է: (2018)
: Ludovico, Giuseppe
Հրապարակվել է: (2018)
O risco biológico e a empresa agrária
: Saraiva, Luciana de Andrade
Հրապարակվել է: (2002)
: Saraiva, Luciana de Andrade
Հրապարակվել է: (2002)
O direito agrário em cinquenta anos de experiência jurídica italiana
: Carrozza, Antonio
Հրապարակվել է: (1983)
: Carrozza, Antonio
Հրապարակվել է: (1983)
Capitalismo e ontologia da bioética : o processo de trabalho de médicos de família na Itália
: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
Հրապարակվել է: (2015)
: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
Հրապարակվել է: (2015)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2017)
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2017)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
: Gaio, Daniel
Հրապարակվել է: (2012)
: Gaio, Daniel
Հրապարակվել է: (2012)
Reflexões sobre a relação entre saúde e sociedade no contexto italiano contemporâneo
: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
Հրապարակվել է: (2011)
: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
Հրապարակվել է: (2011)
Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
: Magalhães, Assusete
Հրապարակվել է: (2020)
: Magalhães, Assusete
Հրապարակվել է: (2020)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
: Lorenzetti, Ricardo Luis
Հրապարակվել է: (2002)
: Lorenzetti, Ricardo Luis
Հրապարակվել է: (2002)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Հրապարակվել է: (2012)
: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Հրապարակվել է: (2012)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Հրապարակվել է: (2020)
: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Հրապարակվել է: (2020)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Հրապարակվել է: (2018)
: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Հրապարակվել է: (2018)
Direito penal no primeiro pilar?
: Corstens, Geert J. M
Հրապարակվել է: (2004)
: Corstens, Geert J. M
Հրապարակվել է: (2004)
A biotecnologia como fonte emancipatória nas técnicas de reprodução assistida : uma análise multidisciplinar a respeito da gestação por substituição e suas implicações fáticas e jurídicas
: Sousa, Bruno Stigert de
Հրապարակվել է: (2019)
: Sousa, Bruno Stigert de
Հրապարակվել է: (2019)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
: Gimenez, Marcos
Հրապարակվել է: (2018)
: Gimenez, Marcos
Հրապարակվել է: (2018)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2016)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2012)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2010)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2010)
A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Հրապարակվել է: (2016)
: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Հրապարակվել է: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2010)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2010)
A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
: Silva, Edilson Rosendo da
Հրապարակվել է: (2013)
: Silva, Edilson Rosendo da
Հրապարակվել է: (2013)
Anotações ao crime de poluição
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2003)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2003)
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
: Horta, Augusto Henrique Lio
Հրապարակվել է: (2014)
: Horta, Augusto Henrique Lio
Հրապարակվել է: (2014)
A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
: Vervaele, John. A. E
Հրապարակվել է: (2009)
: Vervaele, John. A. E
Հրապարակվել է: (2009)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
: Costa, José Marcelo Ferreira
Հրապարակվել է: (2017)
: Costa, José Marcelo Ferreira
Հրապարակվել է: (2017)
Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Հրապարակվել է: (2024)
: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Հրապարակվել է: (2024)
Os obstáculos para uma efetiva política e gestão dos resíduos sólidos no Brasil
: Silva, Alice Rocha da
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Alice Rocha da
Հրապարակվել է: (2016)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Հրապարակվել է: (2009)
: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Հրապարակվել է: (2009)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
: Trennepohl, Natascha
Հրապարակվել է: (2008)
: Trennepohl, Natascha
Հրապարակվել է: (2008)
Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Հրապարակվել է: (2020)
: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Հրապարակվել է: (2020)
A tutela penal das águas
: Roberti, Maura
Հրապարակվել է: (2002)
: Roberti, Maura
Հրապարակվել է: (2002)
Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Հրապարակվել է: (1998)
: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Հրապարակվել է: (1998)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Հրապարակվել է: (2019)
: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Հրապարակվել է: (2019)
Meio ambiente e direito penal brasileiro
: Reale Júnior, Miguel
Հրապարակվել է: (2005)
: Reale Júnior, Miguel
Հրապարակվել է: (2005)