Нүүр зураг

Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Militello, Vincenzo
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Revista jurídica da Presidência Vol. 22, n. 127 (jun./set. 2020), p. 378-403
Ano:	2020
Assuntos:	Crime ambiental, jurisprudência, itália. Crime ambiental, legislação, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Direito penal ambiental, itália. Proteção ambiental, legislação, itália. Proteção ambiental, legislação, países da união europeia. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Resíduo sólido, legislação, brasil. Resíduo sólido, legislação, itália. Crime ambiental, legislação, itália.
Онлайн хандалт:	https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/2146/1344
Nota de acesso:	Texto integral.

Ижил төстэй зүйлс

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Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
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Previdenza complementare e investimenti sostenibli (o ESG) nell'era post covid-19
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Direitos previdenciários, sustentabilidade financeira e gerações futuras na perspectiva do ordenamento italiano
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Reflexões sobre a relação entre saúde e sociedade no contexto italiano contemporâneo
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Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
-н: Magalhães, Assusete
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6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
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Хэвлэсэн: (2002)

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
-н: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Хэвлэсэн: (2012)

Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
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Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
-н: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
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Direito penal no primeiro pilar?
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Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
-н: Gimenez, Marcos
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Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2016)

Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2012)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2010)

A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
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Хэвлэсэн: (2016)

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Anotações ao crime de poluição
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Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
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