Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Presidência Vol. 22, n. 127 (jun./set. 2020), p. 378-403 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Crime ambiental, jurisprudência, itália. Crime ambiental, legislação, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Direito penal ambiental, itália. Proteção ambiental, legislação, itália. Proteção ambiental, legislação, países da união europeia. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Resíduo sólido, legislação, brasil. Resíduo sólido, legislação, itália. Crime ambiental, legislação, itália. |
| Online toegang: | https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/2146/1344 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Gelijkaardige items
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2020)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2020)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
door: Borges, Gustavo
Gepubliceerd in: (2020)
door: Borges, Gustavo
Gepubliceerd in: (2020)
A responsabilidade por dano ambiental na Itália
door: Putti, Pietro Maria
Gepubliceerd in: (2003)
door: Putti, Pietro Maria
Gepubliceerd in: (2003)
Previdenza complementare e investimenti sostenibli (o ESG) nell'era post covid-19
door: Squeglia, Michele
Gepubliceerd in: (2022)
door: Squeglia, Michele
Gepubliceerd in: (2022)
Direitos previdenciários, sustentabilidade financeira e gerações futuras na perspectiva do ordenamento italiano
door: Ludovico, Giuseppe
Gepubliceerd in: (2018)
door: Ludovico, Giuseppe
Gepubliceerd in: (2018)
O risco biológico e a empresa agrária
door: Saraiva, Luciana de Andrade
Gepubliceerd in: (2002)
door: Saraiva, Luciana de Andrade
Gepubliceerd in: (2002)
O direito agrário em cinquenta anos de experiência jurídica italiana
door: Carrozza, Antonio
Gepubliceerd in: (1983)
door: Carrozza, Antonio
Gepubliceerd in: (1983)
Capitalismo e ontologia da bioética : o processo de trabalho de médicos de família na Itália
door: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
Gepubliceerd in: (2015)
door: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
Gepubliceerd in: (2015)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
door: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Gepubliceerd in: (2017)
door: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Gepubliceerd in: (2017)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
door: Gaio, Daniel
Gepubliceerd in: (2012)
door: Gaio, Daniel
Gepubliceerd in: (2012)
Reflexões sobre a relação entre saúde e sociedade no contexto italiano contemporâneo
door: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
Gepubliceerd in: (2011)
door: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
Gepubliceerd in: (2011)
Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
door: Magalhães, Assusete
Gepubliceerd in: (2020)
door: Magalhães, Assusete
Gepubliceerd in: (2020)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
door: Lorenzetti, Ricardo Luis
Gepubliceerd in: (2002)
door: Lorenzetti, Ricardo Luis
Gepubliceerd in: (2002)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
door: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Gepubliceerd in: (2012)
door: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Gepubliceerd in: (2012)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
door: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Gepubliceerd in: (2020)
door: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Gepubliceerd in: (2020)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
door: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Gepubliceerd in: (2018)
door: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Gepubliceerd in: (2018)
Direito penal no primeiro pilar?
door: Corstens, Geert J. M
Gepubliceerd in: (2004)
door: Corstens, Geert J. M
Gepubliceerd in: (2004)
A biotecnologia como fonte emancipatória nas técnicas de reprodução assistida : uma análise multidisciplinar a respeito da gestação por substituição e suas implicações fáticas e jurídicas
door: Sousa, Bruno Stigert de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Sousa, Bruno Stigert de
Gepubliceerd in: (2019)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
door: Gimenez, Marcos
Gepubliceerd in: (2018)
door: Gimenez, Marcos
Gepubliceerd in: (2018)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2016)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2012)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2010)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2010)
A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
door: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Gepubliceerd in: (2016)
door: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Gepubliceerd in: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2010)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2010)
A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
door: Silva, Edilson Rosendo da
Gepubliceerd in: (2013)
door: Silva, Edilson Rosendo da
Gepubliceerd in: (2013)
Anotações ao crime de poluição
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2003)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2003)
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
door: Horta, Augusto Henrique Lio
Gepubliceerd in: (2014)
door: Horta, Augusto Henrique Lio
Gepubliceerd in: (2014)
A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
door: Vervaele, John. A. E
Gepubliceerd in: (2009)
door: Vervaele, John. A. E
Gepubliceerd in: (2009)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2009)
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2009)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
door: Costa, José Marcelo Ferreira
Gepubliceerd in: (2017)
door: Costa, José Marcelo Ferreira
Gepubliceerd in: (2017)
Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
door: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Gepubliceerd in: (2024)
door: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Gepubliceerd in: (2024)
Os obstáculos para uma efetiva política e gestão dos resíduos sólidos no Brasil
door: Silva, Alice Rocha da
Gepubliceerd in: (2016)
door: Silva, Alice Rocha da
Gepubliceerd in: (2016)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
door: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Gepubliceerd in: (2009)
door: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Gepubliceerd in: (2009)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
door: Trennepohl, Natascha
Gepubliceerd in: (2008)
door: Trennepohl, Natascha
Gepubliceerd in: (2008)
Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
door: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Gepubliceerd in: (2020)
door: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Gepubliceerd in: (2020)
A tutela penal das águas
door: Roberti, Maura
Gepubliceerd in: (2002)
door: Roberti, Maura
Gepubliceerd in: (2002)
Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
door: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
door: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
door: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Gepubliceerd in: (1998)
door: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Gepubliceerd in: (1998)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
door: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Gepubliceerd in: (2019)
door: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Gepubliceerd in: (2019)
Meio ambiente e direito penal brasileiro
door: Reale Júnior, Miguel
Gepubliceerd in: (2005)
door: Reale Júnior, Miguel
Gepubliceerd in: (2005)