Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Presidência Vol. 22, n. 127 (jun./set. 2020), p. 378-403 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Crime ambiental, jurisprudência, itália. Crime ambiental, legislação, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Direito penal ambiental, itália. Proteção ambiental, legislação, itália. Proteção ambiental, legislação, países da união europeia. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Resíduo sólido, legislação, brasil. Resíduo sólido, legislação, itália. Crime ambiental, legislação, itália. |
| Liŋkkat: | https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/2146/1344 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Geahča maid
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2020)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
Dahkki: Borges, Gustavo
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Borges, Gustavo
Almmustuhtton: (2020)
A responsabilidade por dano ambiental na Itália
Dahkki: Putti, Pietro Maria
Almmustuhtton: (2003)
Dahkki: Putti, Pietro Maria
Almmustuhtton: (2003)
Previdenza complementare e investimenti sostenibli (o ESG) nell'era post covid-19
Dahkki: Squeglia, Michele
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Squeglia, Michele
Almmustuhtton: (2022)
Direitos previdenciários, sustentabilidade financeira e gerações futuras na perspectiva do ordenamento italiano
Dahkki: Ludovico, Giuseppe
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Ludovico, Giuseppe
Almmustuhtton: (2018)
O risco biológico e a empresa agrária
Dahkki: Saraiva, Luciana de Andrade
Almmustuhtton: (2002)
Dahkki: Saraiva, Luciana de Andrade
Almmustuhtton: (2002)
O direito agrário em cinquenta anos de experiência jurídica italiana
Dahkki: Carrozza, Antonio
Almmustuhtton: (1983)
Dahkki: Carrozza, Antonio
Almmustuhtton: (1983)
Capitalismo e ontologia da bioética : o processo de trabalho de médicos de família na Itália
Dahkki: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
Almmustuhtton: (2015)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
Dahkki: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Almmustuhtton: (2017)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
Dahkki: Gaio, Daniel
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Gaio, Daniel
Almmustuhtton: (2012)
Reflexões sobre a relação entre saúde e sociedade no contexto italiano contemporâneo
Dahkki: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
Almmustuhtton: (2011)
Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
Dahkki: Magalhães, Assusete
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Magalhães, Assusete
Almmustuhtton: (2020)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
Dahkki: Lorenzetti, Ricardo Luis
Almmustuhtton: (2002)
Dahkki: Lorenzetti, Ricardo Luis
Almmustuhtton: (2002)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
Dahkki: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Almmustuhtton: (2012)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
Dahkki: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Almmustuhtton: (2020)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
Dahkki: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Almmustuhtton: (2018)
Direito penal no primeiro pilar?
Dahkki: Corstens, Geert J. M
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Corstens, Geert J. M
Almmustuhtton: (2004)
A biotecnologia como fonte emancipatória nas técnicas de reprodução assistida : uma análise multidisciplinar a respeito da gestação por substituição e suas implicações fáticas e jurídicas
Dahkki: Sousa, Bruno Stigert de
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Sousa, Bruno Stigert de
Almmustuhtton: (2019)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
Dahkki: Gimenez, Marcos
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Gimenez, Marcos
Almmustuhtton: (2018)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2010)
A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
Dahkki: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Almmustuhtton: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2010)
A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
Dahkki: Silva, Edilson Rosendo da
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Silva, Edilson Rosendo da
Almmustuhtton: (2013)
Anotações ao crime de poluição
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2003)
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2003)
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
Dahkki: Horta, Augusto Henrique Lio
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Horta, Augusto Henrique Lio
Almmustuhtton: (2014)
A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
Dahkki: Vervaele, John. A. E
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Vervaele, John. A. E
Almmustuhtton: (2009)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
Dahkki: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Almmustuhtton: (2009)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
Dahkki: Costa, José Marcelo Ferreira
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Costa, José Marcelo Ferreira
Almmustuhtton: (2017)
Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
Dahkki: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Almmustuhtton: (2024)
Os obstáculos para uma efetiva política e gestão dos resíduos sólidos no Brasil
Dahkki: Silva, Alice Rocha da
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Silva, Alice Rocha da
Almmustuhtton: (2016)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
Dahkki: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Almmustuhtton: (2009)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
Dahkki: Trennepohl, Natascha
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Trennepohl, Natascha
Almmustuhtton: (2008)
Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
Dahkki: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Almmustuhtton: (2020)
A tutela penal das águas
Dahkki: Roberti, Maura
Almmustuhtton: (2002)
Dahkki: Roberti, Maura
Almmustuhtton: (2002)
Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
Dahkki: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Almmustuhtton: (2014)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
Dahkki: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Almmustuhtton: (1998)
Dahkki: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Almmustuhtton: (1998)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
Dahkki: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Almmustuhtton: (2019)
Meio ambiente e direito penal brasileiro
Dahkki: Reale Júnior, Miguel
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Reale Júnior, Miguel
Almmustuhtton: (2005)