Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
Sparad:
| Huvudskapare: | Militello, Vincenzo |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Presidência Vol. 22, n. 127 (jun./set. 2020), p. 378-403 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Crime ambiental, jurisprudência, itália. Crime ambiental, legislação, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Direito penal ambiental, itália. Proteção ambiental, legislação, itália. Proteção ambiental, legislação, países da união europeia. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Resíduo sólido, legislação, brasil. Resíduo sólido, legislação, itália. Crime ambiental, legislação, itália. |
| Länkar: | https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/2146/1344 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Liknande verk
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2020)
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2020)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
av: Borges, Gustavo
Publicerad: (2020)
av: Borges, Gustavo
Publicerad: (2020)
A responsabilidade por dano ambiental na Itália
av: Putti, Pietro Maria
Publicerad: (2003)
av: Putti, Pietro Maria
Publicerad: (2003)
Previdenza complementare e investimenti sostenibli (o ESG) nell'era post covid-19
av: Squeglia, Michele
Publicerad: (2022)
av: Squeglia, Michele
Publicerad: (2022)
Direitos previdenciários, sustentabilidade financeira e gerações futuras na perspectiva do ordenamento italiano
av: Ludovico, Giuseppe
Publicerad: (2018)
av: Ludovico, Giuseppe
Publicerad: (2018)
O risco biológico e a empresa agrária
av: Saraiva, Luciana de Andrade
Publicerad: (2002)
av: Saraiva, Luciana de Andrade
Publicerad: (2002)
O direito agrário em cinquenta anos de experiência jurídica italiana
av: Carrozza, Antonio
Publicerad: (1983)
av: Carrozza, Antonio
Publicerad: (1983)
Capitalismo e ontologia da bioética : o processo de trabalho de médicos de família na Itália
av: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
Publicerad: (2015)
av: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
Publicerad: (2015)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
av: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicerad: (2017)
av: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicerad: (2017)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
av: Gaio, Daniel
Publicerad: (2012)
av: Gaio, Daniel
Publicerad: (2012)
Reflexões sobre a relação entre saúde e sociedade no contexto italiano contemporâneo
av: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
Publicerad: (2011)
av: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
Publicerad: (2011)
Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
av: Magalhães, Assusete
Publicerad: (2020)
av: Magalhães, Assusete
Publicerad: (2020)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
av: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicerad: (2002)
av: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicerad: (2002)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
av: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicerad: (2012)
av: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicerad: (2012)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
av: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Publicerad: (2020)
av: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Publicerad: (2020)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
av: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publicerad: (2018)
av: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publicerad: (2018)
Direito penal no primeiro pilar?
av: Corstens, Geert J. M
Publicerad: (2004)
av: Corstens, Geert J. M
Publicerad: (2004)
A biotecnologia como fonte emancipatória nas técnicas de reprodução assistida : uma análise multidisciplinar a respeito da gestação por substituição e suas implicações fáticas e jurídicas
av: Sousa, Bruno Stigert de
Publicerad: (2019)
av: Sousa, Bruno Stigert de
Publicerad: (2019)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
av: Gimenez, Marcos
Publicerad: (2018)
av: Gimenez, Marcos
Publicerad: (2018)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
av: Brasil
Publicerad: (2016)
av: Brasil
Publicerad: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
av: Brasil
Publicerad: (2012)
av: Brasil
Publicerad: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
av: Brasil
Publicerad: (2010)
av: Brasil
Publicerad: (2010)
A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
av: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Publicerad: (2016)
av: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Publicerad: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2010)
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2010)
A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
av: Silva, Edilson Rosendo da
Publicerad: (2013)
av: Silva, Edilson Rosendo da
Publicerad: (2013)
Anotações ao crime de poluição
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2003)
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2003)
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
av: Horta, Augusto Henrique Lio
Publicerad: (2014)
av: Horta, Augusto Henrique Lio
Publicerad: (2014)
A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
av: Vervaele, John. A. E
Publicerad: (2009)
av: Vervaele, John. A. E
Publicerad: (2009)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
av: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicerad: (2009)
av: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicerad: (2009)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
av: Costa, José Marcelo Ferreira
Publicerad: (2017)
av: Costa, José Marcelo Ferreira
Publicerad: (2017)
Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
av: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Publicerad: (2024)
av: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Publicerad: (2024)
Os obstáculos para uma efetiva política e gestão dos resíduos sólidos no Brasil
av: Silva, Alice Rocha da
Publicerad: (2016)
av: Silva, Alice Rocha da
Publicerad: (2016)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
av: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Publicerad: (2009)
av: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Publicerad: (2009)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
av: Trennepohl, Natascha
Publicerad: (2008)
av: Trennepohl, Natascha
Publicerad: (2008)
Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
av: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Publicerad: (2020)
av: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Publicerad: (2020)
A tutela penal das águas
av: Roberti, Maura
Publicerad: (2002)
av: Roberti, Maura
Publicerad: (2002)
Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
av: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicerad: (2014)
av: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicerad: (2014)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
av: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Publicerad: (1998)
av: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Publicerad: (1998)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
av: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Publicerad: (2019)
av: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Publicerad: (2019)
Meio ambiente e direito penal brasileiro
av: Reale Júnior, Miguel
Publicerad: (2005)
av: Reale Júnior, Miguel
Publicerad: (2005)
Liknande verk
-
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2020) -
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
av: Borges, Gustavo
Publicerad: (2020) -
A responsabilidade por dano ambiental na Itália
av: Putti, Pietro Maria
Publicerad: (2003) -
Previdenza complementare e investimenti sostenibli (o ESG) nell'era post covid-19
av: Squeglia, Michele
Publicerad: (2022) -
Direitos previdenciários, sustentabilidade financeira e gerações futuras na perspectiva do ordenamento italiano
av: Ludovico, Giuseppe
Publicerad: (2018)