Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Presidência Vol. 22, n. 127 (jun./set. 2020), p. 378-403 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Crime ambiental, jurisprudência, itália. Crime ambiental, legislação, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Direito penal ambiental, itália. Proteção ambiental, legislação, itália. Proteção ambiental, legislação, países da união europeia. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Resíduo sólido, legislação, brasil. Resíduo sólido, legislação, itália. Crime ambiental, legislação, itália. |
| 在線閱讀: | https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/2146/1344 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
相似書籍
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2020)
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2020)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
由: Borges, Gustavo
出版: (2020)
由: Borges, Gustavo
出版: (2020)
A responsabilidade por dano ambiental na Itália
由: Putti, Pietro Maria
出版: (2003)
由: Putti, Pietro Maria
出版: (2003)
Previdenza complementare e investimenti sostenibli (o ESG) nell'era post covid-19
由: Squeglia, Michele
出版: (2022)
由: Squeglia, Michele
出版: (2022)
Direitos previdenciários, sustentabilidade financeira e gerações futuras na perspectiva do ordenamento italiano
由: Ludovico, Giuseppe
出版: (2018)
由: Ludovico, Giuseppe
出版: (2018)
O risco biológico e a empresa agrária
由: Saraiva, Luciana de Andrade
出版: (2002)
由: Saraiva, Luciana de Andrade
出版: (2002)
O direito agrário em cinquenta anos de experiência jurídica italiana
由: Carrozza, Antonio
出版: (1983)
由: Carrozza, Antonio
出版: (1983)
Capitalismo e ontologia da bioética : o processo de trabalho de médicos de família na Itália
由: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
出版: (2015)
由: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
出版: (2015)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
由: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版: (2017)
由: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版: (2017)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
由: Gaio, Daniel
出版: (2012)
由: Gaio, Daniel
出版: (2012)
Reflexões sobre a relação entre saúde e sociedade no contexto italiano contemporâneo
由: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
出版: (2011)
由: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
出版: (2011)
Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
由: Magalhães, Assusete
出版: (2020)
由: Magalhães, Assusete
出版: (2020)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
由: Lorenzetti, Ricardo Luis
出版: (2002)
由: Lorenzetti, Ricardo Luis
出版: (2002)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
由: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
出版: (2012)
由: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
出版: (2012)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
由: Carvalho, Marcela Alves de Lima
出版: (2020)
由: Carvalho, Marcela Alves de Lima
出版: (2020)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
由: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
出版: (2018)
由: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
出版: (2018)
Direito penal no primeiro pilar?
由: Corstens, Geert J. M
出版: (2004)
由: Corstens, Geert J. M
出版: (2004)
A biotecnologia como fonte emancipatória nas técnicas de reprodução assistida : uma análise multidisciplinar a respeito da gestação por substituição e suas implicações fáticas e jurídicas
由: Sousa, Bruno Stigert de
出版: (2019)
由: Sousa, Bruno Stigert de
出版: (2019)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
由: Gimenez, Marcos
出版: (2018)
由: Gimenez, Marcos
出版: (2018)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
由: Brasil
出版: (2016)
由: Brasil
出版: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
由: Brasil
出版: (2012)
由: Brasil
出版: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
由: Brasil
出版: (2010)
由: Brasil
出版: (2010)
A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
由: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
出版: (2016)
由: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
出版: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
由: Mukai, Toshio
出版: (2010)
由: Mukai, Toshio
出版: (2010)
A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
由: Silva, Edilson Rosendo da
出版: (2013)
由: Silva, Edilson Rosendo da
出版: (2013)
Anotações ao crime de poluição
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2003)
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2003)
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
由: Horta, Augusto Henrique Lio
出版: (2014)
由: Horta, Augusto Henrique Lio
出版: (2014)
A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
由: Vervaele, John. A. E
出版: (2009)
由: Vervaele, John. A. E
出版: (2009)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
由: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版: (2009)
由: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版: (2009)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
由: Costa, José Marcelo Ferreira
出版: (2017)
由: Costa, José Marcelo Ferreira
出版: (2017)
Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
由: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
出版: (2024)
由: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
出版: (2024)
Os obstáculos para uma efetiva política e gestão dos resíduos sólidos no Brasil
由: Silva, Alice Rocha da
出版: (2016)
由: Silva, Alice Rocha da
出版: (2016)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
由: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
出版: (2009)
由: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
出版: (2009)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
由: Trennepohl, Natascha
出版: (2008)
由: Trennepohl, Natascha
出版: (2008)
Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
由: Ibanhes, Eliakyn Dayan
出版: (2020)
由: Ibanhes, Eliakyn Dayan
出版: (2020)
A tutela penal das águas
由: Roberti, Maura
出版: (2002)
由: Roberti, Maura
出版: (2002)
Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
由: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版: (2014)
由: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版: (2014)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
由: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
出版: (1998)
由: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
出版: (1998)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
由: Feitosa, Fagner Henrique Maia
出版: (2019)
由: Feitosa, Fagner Henrique Maia
出版: (2019)
Meio ambiente e direito penal brasileiro
由: Reale Júnior, Miguel
出版: (2005)
由: Reale Júnior, Miguel
出版: (2005)