Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista Ajufe N. 44 (mar. 1995), p. 30-35, 38-39 |
| Ano: | 1995 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direito constitucional, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Processo penal, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/37144 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
مواد مشابهة
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
حسب: Stifelman, Anelise Grehs
منشور في: (2003)
حسب: Stifelman, Anelise Grehs
منشور في: (2003)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
حسب: Arantes, Francine Nunes
منشور في: (2015)
حسب: Arantes, Francine Nunes
منشور في: (2015)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
حسب: Lecey, Eládio
منشور في: (2007)
حسب: Lecey, Eládio
منشور في: (2007)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
حسب: Shafer, Jairo Gilberto
منشور في: (2000)
حسب: Shafer, Jairo Gilberto
منشور في: (2000)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
حسب: Reale Júnior, Miguel
منشور في: (1999)
حسب: Reale Júnior, Miguel
منشور في: (1999)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
حسب: Moreira, Rômulo de Andrade
منشور في: (2014)
حسب: Moreira, Rômulo de Andrade
منشور في: (2014)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
حسب: Souza, Alexander Araújo de
منشور في: (2006)
حسب: Souza, Alexander Araújo de
منشور في: (2006)
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
حسب: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
منشور في: (2012)
حسب: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
منشور في: (2012)
A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2006)
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2006)
A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
حسب: Comunello, Ricardo
منشور في: (2010)
حسب: Comunello, Ricardo
منشور في: (2010)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
حسب: Kishida, Isabelle Vasconcellos
منشور في: (2017)
حسب: Kishida, Isabelle Vasconcellos
منشور في: (2017)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
حسب: Micheloti, Marcelo Adriano
منشور في: (2010)
حسب: Micheloti, Marcelo Adriano
منشور في: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
حسب: Micheloti, Marcelo Adriano
منشور في: (2009)
حسب: Micheloti, Marcelo Adriano
منشور في: (2009)
A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais
حسب: Andrade, Flávio da Silva
منشور في: (2009)
حسب: Andrade, Flávio da Silva
منشور في: (2009)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
حسب: Leitão Júnior, Joaquim
منشور في: (2020)
حسب: Leitão Júnior, Joaquim
منشور في: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
حسب: Gomes, Gabriela Cristina Leite
منشور في: (2013)
حسب: Gomes, Gabriela Cristina Leite
منشور في: (2013)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
حسب: Gomes, Luiz Flávio
منشور في: (2008)
حسب: Gomes, Luiz Flávio
منشور في: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
حسب: Pureza, Diego Luiz Victório
منشور في: (2017)
حسب: Pureza, Diego Luiz Victório
منشور في: (2017)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
حسب: Pimenta, Danniel Librelon
منشور في: (2010)
حسب: Pimenta, Danniel Librelon
منشور في: (2010)
Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo
حسب: Moreira, Moniele
منشور في: (2023)
حسب: Moreira, Moniele
منشور في: (2023)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
حسب: César, Paulo Sérgio Mendes
منشور في: (2018)
حسب: César, Paulo Sérgio Mendes
منشور في: (2018)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
حسب: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
منشور في: (2019)
حسب: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
منشور في: (2019)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
حسب: Pinheiro, Érika Monaísa
منشور في: (2006)
حسب: Pinheiro, Érika Monaísa
منشور في: (2006)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
حسب: Marques, Oswaldo Henrique Duek
منشور في: (2019)
حسب: Marques, Oswaldo Henrique Duek
منشور في: (2019)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
حسب: Costa, Beatriz Souza
منشور في: (2013)
حسب: Costa, Beatriz Souza
منشور في: (2013)
A ação nos crimes ambientais
حسب: Batista, Nilo
منشور في: (2024)
حسب: Batista, Nilo
منشور في: (2024)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
حسب: Schulze, Clenio Jair
منشور في: (2014)
حسب: Schulze, Clenio Jair
منشور في: (2014)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2004)
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2004)
Crimes Contra o Meio Ambiente
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1997)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1997)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
حسب: Lecey, Eládio
منشور في: (1999)
حسب: Lecey, Eládio
منشور في: (1999)
Implicações bioéticas das genotipagens forenses
حسب: Trindade, Bruno Rodrigues
منشور في: (2022)
حسب: Trindade, Bruno Rodrigues
منشور في: (2022)
Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
حسب: Leal, Rodrigo José
منشور في: (2019)
حسب: Leal, Rodrigo José
منشور في: (2019)
Crimes contra o ordenamento urbano
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (2010)
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (2010)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
حسب: Sá, Elida Lúcia Batista
منشور في: (1998)
حسب: Sá, Elida Lúcia Batista
منشور في: (1998)
A nova tutela penal do ambiente
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1999)
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1999)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2009)
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2009)
Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
حسب: Marcão, Renato
منشور في: (2009)
حسب: Marcão, Renato
منشور في: (2009)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
حسب: Saraiva, Renata Machado
منشور في: (2016)
حسب: Saraiva, Renata Machado
منشور في: (2016)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2000)
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2000)
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
حسب: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
منشور في: (2000)
حسب: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
منشور في: (2000)