Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Gonçalves, Rui Costa |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista Ajufe N. 44 (mar. 1995), p. 30-35, 38-39 |
| Ano: | 1995 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direito constitucional, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Processo penal, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/37144 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Eitemau Tebyg
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
gan: Stifelman, Anelise Grehs
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Stifelman, Anelise Grehs
Cyhoeddwyd: (2003)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
gan: Arantes, Francine Nunes
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Arantes, Francine Nunes
Cyhoeddwyd: (2015)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
gan: Lecey, Eládio
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Lecey, Eládio
Cyhoeddwyd: (2007)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
gan: Shafer, Jairo Gilberto
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Shafer, Jairo Gilberto
Cyhoeddwyd: (2000)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
gan: Reale Júnior, Miguel
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Reale Júnior, Miguel
Cyhoeddwyd: (1999)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
gan: Moreira, Rômulo de Andrade
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Moreira, Rômulo de Andrade
Cyhoeddwyd: (2014)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
gan: Souza, Alexander Araújo de
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Souza, Alexander Araújo de
Cyhoeddwyd: (2006)
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
gan: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2012)
A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2006)
A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
gan: Comunello, Ricardo
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Comunello, Ricardo
Cyhoeddwyd: (2010)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
gan: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Cyhoeddwyd: (2017)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
gan: Micheloti, Marcelo Adriano
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Micheloti, Marcelo Adriano
Cyhoeddwyd: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
gan: Micheloti, Marcelo Adriano
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Micheloti, Marcelo Adriano
Cyhoeddwyd: (2009)
A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais
gan: Andrade, Flávio da Silva
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Andrade, Flávio da Silva
Cyhoeddwyd: (2009)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
gan: Leitão Júnior, Joaquim
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Leitão Júnior, Joaquim
Cyhoeddwyd: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
gan: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Cyhoeddwyd: (2013)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
gan: Gomes, Luiz Flávio
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Gomes, Luiz Flávio
Cyhoeddwyd: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
gan: Pureza, Diego Luiz Victório
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pureza, Diego Luiz Victório
Cyhoeddwyd: (2017)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
gan: Pimenta, Danniel Librelon
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Pimenta, Danniel Librelon
Cyhoeddwyd: (2010)
Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo
gan: Moreira, Moniele
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Moreira, Moniele
Cyhoeddwyd: (2023)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
gan: César, Paulo Sérgio Mendes
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: César, Paulo Sérgio Mendes
Cyhoeddwyd: (2018)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
gan: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Cyhoeddwyd: (2019)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
gan: Pinheiro, Érika Monaísa
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Pinheiro, Érika Monaísa
Cyhoeddwyd: (2006)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
gan: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Cyhoeddwyd: (2019)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
gan: Costa, Beatriz Souza
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Costa, Beatriz Souza
Cyhoeddwyd: (2013)
A ação nos crimes ambientais
gan: Batista, Nilo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Batista, Nilo
Cyhoeddwyd: (2024)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
gan: Schulze, Clenio Jair
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Schulze, Clenio Jair
Cyhoeddwyd: (2014)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2004)
Crimes Contra o Meio Ambiente
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1997)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
gan: Lecey, Eládio
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Lecey, Eládio
Cyhoeddwyd: (1999)
Implicações bioéticas das genotipagens forenses
gan: Trindade, Bruno Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Trindade, Bruno Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2022)
Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
gan: Leal, Rodrigo José
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Leal, Rodrigo José
Cyhoeddwyd: (2019)
Crimes contra o ordenamento urbano
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2010)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
gan: Sá, Elida Lúcia Batista
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Sá, Elida Lúcia Batista
Cyhoeddwyd: (1998)
A nova tutela penal do ambiente
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1999)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
gan: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Cyhoeddwyd: (2009)
Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
gan: Marcão, Renato
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Marcão, Renato
Cyhoeddwyd: (2009)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
gan: Saraiva, Renata Machado
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Saraiva, Renata Machado
Cyhoeddwyd: (2016)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
gan: Marchesan, Ana Maria Moreira
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Marchesan, Ana Maria Moreira
Cyhoeddwyd: (2000)
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
gan: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Cyhoeddwyd: (2000)
Eitemau Tebyg
-
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
gan: Stifelman, Anelise Grehs
Cyhoeddwyd: (2003) -
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
gan: Arantes, Francine Nunes
Cyhoeddwyd: (2015) -
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
gan: Lecey, Eládio
Cyhoeddwyd: (2007) -
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
gan: Shafer, Jairo Gilberto
Cyhoeddwyd: (2000) -
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
gan: Reale Júnior, Miguel
Cyhoeddwyd: (1999)