STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
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| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 113 (jan./mar. 2024), p. 466-469 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Barragem de rejeitos, efeito ambiental, jurisprudência, bahia. Indenização, jurisprudência, brasil. Pesca artesanal, aspectos ambientais, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, brasil. |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/187115 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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|---|---|
| author | Coelho, Mariana Carvalho Victor |
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| notas | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| publishDate | 2024 |
| publisher | Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 113 (jan./mar. 2024), p. 466-469 |
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STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
Coelho, Mariana Carvalho Victor
Barragem de rejeitos, efeito ambiental, jurisprudência, Bahia.
Indenização, jurisprudência, Brasil.
Pesca artesanal, aspectos ambientais, jurisprudência, Brasil.
Proteção ambiental, jurisprudência, Brasil.
Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, Brasil.
Artigo de Revista
2024
Português
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/187115
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
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