Um conceito de território para o direito urbanístico
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 15, n. 4 (out./dez. 2023), p. 1986-2023 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito urbanístico, brasil. Planejamento urbano, brasil. Política ambiental, brasil. Território (direito internacional), doutrinas e controvérsias, brasil. Política urbana, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/66893/49053 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
de réir: Guimarães Júnior, João Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Guimarães Júnior, João Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
de réir: Dias, Maurício Leal
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Dias, Maurício Leal
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Urbanização extensiva e reconfiguração rural na Amazônia : uma proposta teórico-metodológica baseada em indicadores demográficos e espaciais
de réir: Côrtes, Julia Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Côrtes, Julia Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
de réir: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
de réir: Gomes, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Gomes, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Direito urbanístico e planejamento municipal
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
de réir: Lemos, André Fagundes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Lemos, André Fagundes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
de réir: Gurgel, Carlos Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Gurgel, Carlos Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Áreas especiais de interesse social (AEIS) ambientais: propostas para habitação social em áreas verdes como contribuição para a construção do direito ao território no caminho para a justiça ambiental
de réir: Diego Horta Bicalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Diego Horta Bicalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Ordenamento territorial, meio ambiente e desenvolvimento regional : novas questões, possíveis articulações
de réir: Peres, Renata Bovo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Peres, Renata Bovo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Mobilidade
de réir: Rech, Adir Ubaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Rech, Adir Ubaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis
de réir: Di Bernardi, Juliana Carioni
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Di Bernardi, Juliana Carioni
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
de réir: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
de réir: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
de réir: Chalhub Júnior, José Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Chalhub Júnior, José Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
de réir: Laureano, Delze dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Laureano, Delze dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Do sonho da cidade-jardim à distopia ambiental urbana : políticas para a mitigação das mudanças climáticas em Brasília
de réir: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso
de réir: Bazzo, Juliane
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Bazzo, Juliane
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Direito urbanístico e ambiental
de réir: Dallari, Adilson Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Dallari, Adilson Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Direito urbanístico e ambiental
de réir: Dallari, Adilson Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Dallari, Adilson Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O conteúdo ambiental dos planos diretores e o código florestal
de réir: Moreira, Danielle de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Moreira, Danielle de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Cidade sustentável
de réir: Di Sarno, Daniela Libório
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Di Sarno, Daniela Libório
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros
de réir: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana
de réir: Vanin, Fábio Scopel
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Vanin, Fábio Scopel
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
de réir: Lambert, Renaud
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Lambert, Renaud
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Planejamento municipal como instrumento de política urbana
de réir: Andrade, Rogério Emílio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Andrade, Rogério Emílio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Agronegócio e novas regionalizações no Brasil
de réir: Elias, Denise
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Elias, Denise
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
As cidades que desenham Barão Geraldo
de réir: Sabatino Caldeyro, Veronica
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Sabatino Caldeyro, Veronica
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Discursos da sustentabilidade urbana
de réir: Acselrad, Henri
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Acselrad, Henri
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
de réir: Vicentin, Adriana Ruiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Vicentin, Adriana Ruiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A cooptação do direito pela cosmoestética capitalista nas cidadeso caso de Manaus
de réir: Gerhard, Daniel Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Gerhard, Daniel Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
de réir: Dias, Daniella Maria dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Dias, Daniella Maria dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
de réir: Martins, Maria Lucia R. R
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Martins, Maria Lucia R. R
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)