Um conceito de território para o direito urbanístico
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Gomes, Ana Maria Isar dos Santos |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 15, n. 4 (out./dez. 2023), p. 1986-2023 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito urbanístico, brasil. Planejamento urbano, brasil. Política ambiental, brasil. Território (direito internacional), doutrinas e controvérsias, brasil. Política urbana, brasil. |
| Linkit: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/66893/49053 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Samankaltaisia teoksia
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
Tekijä: Guimarães Júnior, João Lopes
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Guimarães Júnior, João Lopes
Julkaistu: (2001)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
Tekijä: Dias, Maurício Leal
Julkaistu: (2005)
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Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2016)
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Urbanização extensiva e reconfiguração rural na Amazônia : uma proposta teórico-metodológica baseada em indicadores demográficos e espaciais
Tekijä: Côrtes, Julia Corrêa
Julkaistu: (2020)
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Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
Tekijä: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Julkaistu: (2022)
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Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
Tekijä: Gomes, Daniela
Julkaistu: (2018)
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Direito urbanístico e planejamento municipal
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2004)
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Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
Tekijä: Lemos, André Fagundes
Julkaistu: (2013)
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Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2016)
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História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
Tekijä: Gurgel, Carlos Sérgio
Julkaistu: (2021)
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Áreas especiais de interesse social (AEIS) ambientais: propostas para habitação social em áreas verdes como contribuição para a construção do direito ao território no caminho para a justiça ambiental
Tekijä: Diego Horta Bicalho
Julkaistu: (2015)
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Ordenamento territorial, meio ambiente e desenvolvimento regional : novas questões, possíveis articulações
Tekijä: Peres, Renata Bovo
Julkaistu: (2012)
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Mobilidade
Tekijä: Rech, Adir Ubaldo
Julkaistu: (2015)
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Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis
Tekijä: Di Bernardi, Juliana Carioni
Julkaistu: (2015)
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O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
Tekijä: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Julkaistu: (2015)
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Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
Tekijä: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Julkaistu: (2014)
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O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
Tekijä: Chalhub Júnior, José Antonio
Julkaistu: (2009)
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A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
Tekijä: Laureano, Delze dos Santos
Julkaistu: (2008)
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Do sonho da cidade-jardim à distopia ambiental urbana : políticas para a mitigação das mudanças climáticas em Brasília
Tekijä: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Julkaistu: (2019)
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A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2022)
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O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso
Tekijä: Bazzo, Juliane
Julkaistu: (2011)
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Direito urbanístico e ambiental
Tekijä: Dallari, Adilson Abreu
Julkaistu: (2011)
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Direito urbanístico e ambiental
Tekijä: Dallari, Adilson Abreu
Julkaistu: (2011)
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O conteúdo ambiental dos planos diretores e o código florestal
Tekijä: Moreira, Danielle de Andrade
Julkaistu: (2008)
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Cidade sustentável
Tekijä: Di Sarno, Daniela Libório
Julkaistu: (2008)
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Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros
Tekijä: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Julkaistu: (2018)
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O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana
Tekijä: Vanin, Fábio Scopel
Julkaistu: (2012)
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Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
Tekijä: Lambert, Renaud
Julkaistu: (2019)
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Planejamento municipal como instrumento de política urbana
Tekijä: Andrade, Rogério Emílio de
Julkaistu: (2008)
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O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2021)
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O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
Tekijä: Marchesan, Ana Maria Moreira
Julkaistu: (2007)
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Agronegócio e novas regionalizações no Brasil
Tekijä: Elias, Denise
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As cidades que desenham Barão Geraldo
Tekijä: Sabatino Caldeyro, Veronica
Julkaistu: (2005)
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Discursos da sustentabilidade urbana
Tekijä: Acselrad, Henri
Julkaistu: (1999)
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A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
Tekijä: Vicentin, Adriana Ruiz
Julkaistu: (2012)
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O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
Tekijä: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Julkaistu: (2021)
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A cooptação do direito pela cosmoestética capitalista nas cidadeso caso de Manaus
Tekijä: Gerhard, Daniel Cardoso
Julkaistu: (2023)
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A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
Tekijä: Dias, Daniella Maria dos Santos
Julkaistu: (2010)
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Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
Tekijä: Martins, Maria Lucia R. R
Julkaistu: (2007)
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Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2017)
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