Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
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| Autor Principal: | |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito penal econômico e compliance : RDPEC Vol. 5, n. 19 (jul./set. 2024), p. 91-109 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Conduta omissiva, brasil. Conservação da natureza, brasil. Crime ambiental, jurisprudência, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. Crime por omissão, efeito ambiental, brasil. Culpa (direito penal), brasil. Dano ambiental, responsabilidade penal, brasil. Degradação ambiental, prevenção, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Dolo (direito penal), brasil. Igualdade perante a lei, brasil. Incêndio (direito penal), brasil. Industrialização, efeito ambiental, brasil. Nexo de causalidade, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Princípio da legalidade, brasil. Punibilidade, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Sanção penal, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Crime ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Acceso en liña: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/193063 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| _version_ | 1845725019387199488 |
|---|---|
| author | Borges Netto, Renata Sawaris |
| author_facet | Borges Netto, Renata Sawaris |
| author_sort | Borges Netto, Renata Sawaris |
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| editora | |
| format | Artigo de Revista |
| id | rvbi-00524 |
| institution | RVBI |
| language | Português |
| notas | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| publishDate | 2024 |
| publisher | Revista de direito penal econômico e compliance : RDPEC Vol. 5, n. 19 (jul./set. 2024), p. 91-109 |
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Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
Borges Netto, Renata Sawaris
Conduta omissiva, Brasil.
Conservação da natureza, Brasil.
Crime ambiental, jurisprudência, Brasil.
Crime ambiental, legislação, Brasil.
Crime por omissão, efeito ambiental, Brasil.
Culpa (direito penal), Brasil.
Dano ambiental, responsabilidade penal, Brasil.
Degradação ambiental, prevenção, Brasil.
Direito penal ambiental, Brasil.
Dolo (direito penal), Brasil.
Igualdade perante a lei, Brasil.
Incêndio (direito penal), Brasil.
Industrialização, efeito ambiental, Brasil.
Nexo de causalidade, Brasil.
Pessoa jurídica, responsabilidade penal, Brasil.
Princípio da legalidade, Brasil.
Punibilidade, Brasil.
Responsabilidade ambiental, Brasil.
Responsabilidade objetiva, Brasil.
Sanção penal, Brasil.
Tutela jurisdicional, Brasil.
Crime ambiental, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Artigo de Revista
2024
Português
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/193063
https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60257
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.
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Revista de direito penal econômico e compliance : RDPEC Vol. 5, n. 19 (jul./set. 2024), p. 91-109
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