Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum Vol. 4, n. 19 (jan. 2008), p. 35-48 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Interpretação da constituição, legislação, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Urbanismo, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118112 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
حسب: Passos, José Joaquim Calmon de
منشور في: (2006)
حسب: Passos, José Joaquim Calmon de
منشور في: (2006)
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
حسب: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
منشور في: (2011)
حسب: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
منشور في: (2011)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
حسب: Blanco, Carolina Souza Torres
منشور في: (2013)
حسب: Blanco, Carolina Souza Torres
منشور في: (2013)
Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
حسب: Ferreira, Simone Rodrigues
منشور في: (2007)
حسب: Ferreira, Simone Rodrigues
منشور في: (2007)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
حسب: Cirne, Mariana Barbosa
منشور في: (2016)
حسب: Cirne, Mariana Barbosa
منشور في: (2016)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
حسب: Lopes, Ana Maria D'Ávila
منشور في: (2018)
حسب: Lopes, Ana Maria D'Ávila
منشور في: (2018)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
حسب: Freitas, Mariana Almeida Passos de
منشور في: (2003)
حسب: Freitas, Mariana Almeida Passos de
منشور في: (2003)
Hermenêutica do novo Código florestal
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2014)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2014)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
حسب: Loubet, Luciano Furtado
منشور في: (2014)
حسب: Loubet, Luciano Furtado
منشور في: (2014)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
حسب: Lopes, Ana Maria D'Ávila
منشور في: (2016)
حسب: Lopes, Ana Maria D'Ávila
منشور في: (2016)
As alterações do Código florestal
حسب: Carrera, Francisco
منشور في: (2001)
حسب: Carrera, Francisco
منشور في: (2001)
Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
حسب: Vercher Noguera, Antonio
منشور في: (2011)
حسب: Vercher Noguera, Antonio
منشور في: (2011)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
حسب: Araújo, José Salvador Pereira
منشور في: (2014)
حسب: Araújo, José Salvador Pereira
منشور في: (2014)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
حسب: Sobral, Ana Paula Ameno
منشور في: (2012)
حسب: Sobral, Ana Paula Ameno
منشور في: (2012)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
حسب: Santos, Marcelo Moreira dos
منشور في: (2002)
حسب: Santos, Marcelo Moreira dos
منشور في: (2002)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
حسب: Campello, Lívia Gaigher Bósio
منشور في: (2021)
حسب: Campello, Lívia Gaigher Bósio
منشور في: (2021)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
حسب: Rodrigues, Marcelo Abelha
منشور في: (2013)
حسب: Rodrigues, Marcelo Abelha
منشور في: (2013)
Hay un lugar en Rawls para la cuestión ambiental?
حسب: Valdivielso, Joaquín
منشور في: (2004)
حسب: Valdivielso, Joaquín
منشور في: (2004)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
حسب: Portugal, Mirela Gonçalves
منشور في: (2024)
حسب: Portugal, Mirela Gonçalves
منشور في: (2024)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
حسب: Leal, Saul Tourinho
منشور في: (2021)
حسب: Leal, Saul Tourinho
منشور في: (2021)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
حسب: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
منشور في: (2004)
حسب: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
منشور في: (2004)
Xenotransplantes e dignidade animal : uma breve análise ético-jurídico-criminal
حسب: Luz, Denise
منشور في: (2011)
حسب: Luz, Denise
منشور في: (2011)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
حسب: Cunha, Analice Nogueira Santos
منشور في: (2022)
حسب: Cunha, Analice Nogueira Santos
منشور في: (2022)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
حسب: Barros, Gabriela dos Santos
منشور في: (2023)
حسب: Barros, Gabriela dos Santos
منشور في: (2023)
A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
حسب: Araujo, Cristina Pereira de
منشور في: (2022)
حسب: Araujo, Cristina Pereira de
منشور في: (2022)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
حسب: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
منشور في: (2008)
حسب: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
منشور في: (2008)
Arborização urbana e meio ambiente : aspectos jurídicos
حسب: Sirvinskas, Luís Paulo
منشور في: (1999)
حسب: Sirvinskas, Luís Paulo
منشور في: (1999)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2016)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2016)
Aniversário da Constituição cidadã
حسب: Leite, Gisele
منشور في: (2023)
حسب: Leite, Gisele
منشور في: (2023)
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2003)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2003)
A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração
حسب: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
منشور في: (2018)
حسب: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
منشور في: (2018)
O papel fundamental do advogado na aplicação da justiça ambiental e no combate ao racismo ambiental
حسب: Santos Júnior, Humberto Adami
منشور في: (2002)
حسب: Santos Júnior, Humberto Adami
منشور في: (2002)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
حسب: Ribeiro, Julio Dalton
منشور في: (2020)
حسب: Ribeiro, Julio Dalton
منشور في: (2020)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
حسب: Silva, José Francisco de Matos e
منشور في: (2013)
حسب: Silva, José Francisco de Matos e
منشور في: (2013)
Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
حسب: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
منشور في: (2008)
حسب: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
منشور في: (2008)
Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
حسب: Silveira, Patrícia Azevedo da
منشور في: (1999)
حسب: Silveira, Patrícia Azevedo da
منشور في: (1999)
'Produtores que estão alegres hoje vão chorar amanhã'
حسب: Abreu, Kátia
منشور في: (2019)
حسب: Abreu, Kátia
منشور في: (2019)
Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
حسب: Mele, João Leonardo
منشور في: (1994)
حسب: Mele, João Leonardo
منشور في: (1994)
Principios do Direito Ambiental
حسب: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
منشور في: (2005)
حسب: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
منشور في: (2005)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
حسب: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
منشور في: (2013)
حسب: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
منشور في: (2013)