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Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Passos, José Joaquim Calmon de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Juris Plenum Vol. 4, n. 19 (jan. 2008), p. 35-48
Ano:	2008
Assuntos:	Interpretação da constituição, legislação, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Urbanismo, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118112
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
Autor: Passos, José Joaquim Calmon de
Vydáno: (2006)

Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
Autor: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Vydáno: (2011)

O enquadramento constitucional dos animais não humanos
Autor: Blanco, Carolina Souza Torres
Vydáno: (2013)

Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
Autor: Ferreira, Simone Rodrigues
Vydáno: (2007)

História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
Autor: Cirne, Mariana Barbosa
Vydáno: (2016)

A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
Autor: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Vydáno: (2018)

O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
Autor: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Vydáno: (2003)

Hermenêutica do novo Código florestal
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2014)

Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
Autor: Loubet, Luciano Furtado
Vydáno: (2014)

Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
Autor: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Vydáno: (2016)

As alterações do Código florestal
Autor: Carrera, Francisco
Vydáno: (2001)

Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
Autor: Vercher Noguera, Antonio
Vydáno: (2011)

A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
Autor: Araújo, José Salvador Pereira
Vydáno: (2014)

Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
Autor: Sobral, Ana Paula Ameno
Vydáno: (2012)

Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
Autor: Santos, Marcelo Moreira dos
Vydáno: (2002)

A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
Autor: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Vydáno: (2021)

Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha
Vydáno: (2013)

Hay un lugar en Rawls para la cuestión ambiental?
Autor: Valdivielso, Joaquín
Vydáno: (2004)

A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
Autor: Portugal, Mirela Gonçalves
Vydáno: (2024)

Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
Autor: Leal, Saul Tourinho
Vydáno: (2021)

Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
Autor: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Vydáno: (2004)

Xenotransplantes e dignidade animal : uma breve análise ético-jurídico-criminal
Autor: Luz, Denise
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Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
Autor: Cunha, Analice Nogueira Santos
Vydáno: (2022)

Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
Autor: Barros, Gabriela dos Santos
Vydáno: (2023)

A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
Autor: Araujo, Cristina Pereira de
Vydáno: (2022)

O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
Autor: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Vydáno: (2008)

Arborização urbana e meio ambiente : aspectos jurídicos
Autor: Sirvinskas, Luís Paulo
Vydáno: (1999)

Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
Autor: Carvalho, Délton Winter de
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Aniversário da Constituição cidadã
Autor: Leite, Gisele
Vydáno: (2023)

A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2003)

A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração
Autor: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Vydáno: (2018)

O papel fundamental do advogado na aplicação da justiça ambiental e no combate ao racismo ambiental
Autor: Santos Júnior, Humberto Adami
Vydáno: (2002)

A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
Autor: Ribeiro, Julio Dalton
Vydáno: (2020)

O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
Autor: Silva, José Francisco de Matos e
Vydáno: (2013)

Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
Autor: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Vydáno: (2008)

Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
Autor: Silveira, Patrícia Azevedo da
Vydáno: (1999)

'Produtores que estão alegres hoje vão chorar amanhã'
Autor: Abreu, Kátia
Vydáno: (2019)

Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
Autor: Mele, João Leonardo
Vydáno: (1994)

Principios do Direito Ambiental
Autor: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
Vydáno: (2005)

Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
Autor: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Vydáno: (2013)

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