Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
Saved in:
| Hovedforfatter: | Passos, José Joaquim Calmon de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum Vol. 4, n. 19 (jan. 2008), p. 35-48 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Interpretação da constituição, legislação, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Urbanismo, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118112 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
af: Passos, José Joaquim Calmon de
Udgivet: (2006)
af: Passos, José Joaquim Calmon de
Udgivet: (2006)
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2011)
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2011)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
af: Blanco, Carolina Souza Torres
Udgivet: (2013)
af: Blanco, Carolina Souza Torres
Udgivet: (2013)
Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
af: Ferreira, Simone Rodrigues
Udgivet: (2007)
af: Ferreira, Simone Rodrigues
Udgivet: (2007)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2016)
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2016)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2018)
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2018)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
af: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Udgivet: (2003)
af: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Udgivet: (2003)
Hermenêutica do novo Código florestal
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2014)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2014)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
af: Loubet, Luciano Furtado
Udgivet: (2014)
af: Loubet, Luciano Furtado
Udgivet: (2014)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2016)
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2016)
As alterações do Código florestal
af: Carrera, Francisco
Udgivet: (2001)
af: Carrera, Francisco
Udgivet: (2001)
Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
af: Vercher Noguera, Antonio
Udgivet: (2011)
af: Vercher Noguera, Antonio
Udgivet: (2011)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
af: Araújo, José Salvador Pereira
Udgivet: (2014)
af: Araújo, José Salvador Pereira
Udgivet: (2014)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
af: Sobral, Ana Paula Ameno
Udgivet: (2012)
af: Sobral, Ana Paula Ameno
Udgivet: (2012)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
af: Santos, Marcelo Moreira dos
Udgivet: (2002)
af: Santos, Marcelo Moreira dos
Udgivet: (2002)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
af: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Udgivet: (2021)
af: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Udgivet: (2021)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
af: Rodrigues, Marcelo Abelha
Udgivet: (2013)
af: Rodrigues, Marcelo Abelha
Udgivet: (2013)
Hay un lugar en Rawls para la cuestión ambiental?
af: Valdivielso, Joaquín
Udgivet: (2004)
af: Valdivielso, Joaquín
Udgivet: (2004)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
af: Portugal, Mirela Gonçalves
Udgivet: (2024)
af: Portugal, Mirela Gonçalves
Udgivet: (2024)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
af: Leal, Saul Tourinho
Udgivet: (2021)
af: Leal, Saul Tourinho
Udgivet: (2021)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
af: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Udgivet: (2004)
af: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Udgivet: (2004)
Xenotransplantes e dignidade animal : uma breve análise ético-jurídico-criminal
af: Luz, Denise
Udgivet: (2011)
af: Luz, Denise
Udgivet: (2011)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
af: Cunha, Analice Nogueira Santos
Udgivet: (2022)
af: Cunha, Analice Nogueira Santos
Udgivet: (2022)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
af: Barros, Gabriela dos Santos
Udgivet: (2023)
af: Barros, Gabriela dos Santos
Udgivet: (2023)
A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
af: Araujo, Cristina Pereira de
Udgivet: (2022)
af: Araujo, Cristina Pereira de
Udgivet: (2022)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
af: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Udgivet: (2008)
af: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Udgivet: (2008)
Arborização urbana e meio ambiente : aspectos jurídicos
af: Sirvinskas, Luís Paulo
Udgivet: (1999)
af: Sirvinskas, Luís Paulo
Udgivet: (1999)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2016)
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2016)
Aniversário da Constituição cidadã
af: Leite, Gisele
Udgivet: (2023)
af: Leite, Gisele
Udgivet: (2023)
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
af: Farias, Talden
Udgivet: (2003)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2003)
A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração
af: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Udgivet: (2018)
af: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Udgivet: (2018)
O papel fundamental do advogado na aplicação da justiça ambiental e no combate ao racismo ambiental
af: Santos Júnior, Humberto Adami
Udgivet: (2002)
af: Santos Júnior, Humberto Adami
Udgivet: (2002)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
af: Ribeiro, Julio Dalton
Udgivet: (2020)
af: Ribeiro, Julio Dalton
Udgivet: (2020)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
af: Silva, José Francisco de Matos e
Udgivet: (2013)
af: Silva, José Francisco de Matos e
Udgivet: (2013)
Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
af: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Udgivet: (2008)
af: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Udgivet: (2008)
Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
af: Silveira, Patrícia Azevedo da
Udgivet: (1999)
af: Silveira, Patrícia Azevedo da
Udgivet: (1999)
'Produtores que estão alegres hoje vão chorar amanhã'
af: Abreu, Kátia
Udgivet: (2019)
af: Abreu, Kátia
Udgivet: (2019)
Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
af: Mele, João Leonardo
Udgivet: (1994)
af: Mele, João Leonardo
Udgivet: (1994)
Principios do Direito Ambiental
af: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
Udgivet: (2005)
af: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
Udgivet: (2005)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
af: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Udgivet: (2013)
af: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Udgivet: (2013)
Lignende værker
-
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
af: Passos, José Joaquim Calmon de
Udgivet: (2006) -
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2011) -
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
af: Blanco, Carolina Souza Torres
Udgivet: (2013) -
Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
af: Ferreira, Simone Rodrigues
Udgivet: (2007) -
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2016)