Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Passos, José Joaquim Calmon de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum Vol. 4, n. 19 (jan. 2008), p. 35-48 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Interpretação da constituição, legislação, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Urbanismo, brasil. |
| Online-Zugang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118112 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
von: Passos, José Joaquim Calmon de
Veröffentlicht: (2006)
von: Passos, José Joaquim Calmon de
Veröffentlicht: (2006)
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
von: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Veröffentlicht: (2011)
von: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Veröffentlicht: (2011)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
von: Blanco, Carolina Souza Torres
Veröffentlicht: (2013)
von: Blanco, Carolina Souza Torres
Veröffentlicht: (2013)
Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
von: Ferreira, Simone Rodrigues
Veröffentlicht: (2007)
von: Ferreira, Simone Rodrigues
Veröffentlicht: (2007)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
von: Cirne, Mariana Barbosa
Veröffentlicht: (2016)
von: Cirne, Mariana Barbosa
Veröffentlicht: (2016)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
von: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Veröffentlicht: (2018)
von: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Veröffentlicht: (2018)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
von: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Veröffentlicht: (2003)
von: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Veröffentlicht: (2003)
Hermenêutica do novo Código florestal
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2014)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (2014)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
von: Loubet, Luciano Furtado
Veröffentlicht: (2014)
von: Loubet, Luciano Furtado
Veröffentlicht: (2014)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
von: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Veröffentlicht: (2016)
von: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Veröffentlicht: (2016)
As alterações do Código florestal
von: Carrera, Francisco
Veröffentlicht: (2001)
von: Carrera, Francisco
Veröffentlicht: (2001)
Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
von: Vercher Noguera, Antonio
Veröffentlicht: (2011)
von: Vercher Noguera, Antonio
Veröffentlicht: (2011)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
von: Araújo, José Salvador Pereira
Veröffentlicht: (2014)
von: Araújo, José Salvador Pereira
Veröffentlicht: (2014)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
von: Sobral, Ana Paula Ameno
Veröffentlicht: (2012)
von: Sobral, Ana Paula Ameno
Veröffentlicht: (2012)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
von: Santos, Marcelo Moreira dos
Veröffentlicht: (2002)
von: Santos, Marcelo Moreira dos
Veröffentlicht: (2002)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
von: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Veröffentlicht: (2021)
von: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Veröffentlicht: (2021)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
von: Rodrigues, Marcelo Abelha
Veröffentlicht: (2013)
von: Rodrigues, Marcelo Abelha
Veröffentlicht: (2013)
Hay un lugar en Rawls para la cuestión ambiental?
von: Valdivielso, Joaquín
Veröffentlicht: (2004)
von: Valdivielso, Joaquín
Veröffentlicht: (2004)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
von: Portugal, Mirela Gonçalves
Veröffentlicht: (2024)
von: Portugal, Mirela Gonçalves
Veröffentlicht: (2024)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
von: Leal, Saul Tourinho
Veröffentlicht: (2021)
von: Leal, Saul Tourinho
Veröffentlicht: (2021)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
von: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Veröffentlicht: (2004)
von: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Veröffentlicht: (2004)
Xenotransplantes e dignidade animal : uma breve análise ético-jurídico-criminal
von: Luz, Denise
Veröffentlicht: (2011)
von: Luz, Denise
Veröffentlicht: (2011)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
von: Cunha, Analice Nogueira Santos
Veröffentlicht: (2022)
von: Cunha, Analice Nogueira Santos
Veröffentlicht: (2022)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
von: Barros, Gabriela dos Santos
Veröffentlicht: (2023)
von: Barros, Gabriela dos Santos
Veröffentlicht: (2023)
A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
von: Araujo, Cristina Pereira de
Veröffentlicht: (2022)
von: Araujo, Cristina Pereira de
Veröffentlicht: (2022)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
von: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Veröffentlicht: (2008)
von: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Veröffentlicht: (2008)
Arborização urbana e meio ambiente : aspectos jurídicos
von: Sirvinskas, Luís Paulo
Veröffentlicht: (1999)
von: Sirvinskas, Luís Paulo
Veröffentlicht: (1999)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2016)
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2016)
Aniversário da Constituição cidadã
von: Leite, Gisele
Veröffentlicht: (2023)
von: Leite, Gisele
Veröffentlicht: (2023)
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2003)
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2003)
A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração
von: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Veröffentlicht: (2018)
von: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Veröffentlicht: (2018)
O papel fundamental do advogado na aplicação da justiça ambiental e no combate ao racismo ambiental
von: Santos Júnior, Humberto Adami
Veröffentlicht: (2002)
von: Santos Júnior, Humberto Adami
Veröffentlicht: (2002)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
von: Ribeiro, Julio Dalton
Veröffentlicht: (2020)
von: Ribeiro, Julio Dalton
Veröffentlicht: (2020)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
von: Silva, José Francisco de Matos e
Veröffentlicht: (2013)
von: Silva, José Francisco de Matos e
Veröffentlicht: (2013)
Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
von: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Veröffentlicht: (2008)
von: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Veröffentlicht: (2008)
Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
von: Silveira, Patrícia Azevedo da
Veröffentlicht: (1999)
von: Silveira, Patrícia Azevedo da
Veröffentlicht: (1999)
'Produtores que estão alegres hoje vão chorar amanhã'
von: Abreu, Kátia
Veröffentlicht: (2019)
von: Abreu, Kátia
Veröffentlicht: (2019)
Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
von: Mele, João Leonardo
Veröffentlicht: (1994)
von: Mele, João Leonardo
Veröffentlicht: (1994)
Principios do Direito Ambiental
von: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
Veröffentlicht: (2005)
von: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
Veröffentlicht: (2005)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
von: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Veröffentlicht: (2013)
von: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Veröffentlicht: (2013)
Ähnliche Einträge
-
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
von: Passos, José Joaquim Calmon de
Veröffentlicht: (2006) -
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
von: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Veröffentlicht: (2011) -
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
von: Blanco, Carolina Souza Torres
Veröffentlicht: (2013) -
Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
von: Ferreira, Simone Rodrigues
Veröffentlicht: (2007) -
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
von: Cirne, Mariana Barbosa
Veröffentlicht: (2016)