Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum Vol. 4, n. 19 (jan. 2008), p. 35-48 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Interpretação da constituição, legislação, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Urbanismo, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118112 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
nork: Passos, José Joaquim Calmon de
Argitaratua: (2006)
nork: Passos, José Joaquim Calmon de
Argitaratua: (2006)
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2011)
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2011)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
nork: Blanco, Carolina Souza Torres
Argitaratua: (2013)
nork: Blanco, Carolina Souza Torres
Argitaratua: (2013)
Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
nork: Ferreira, Simone Rodrigues
Argitaratua: (2007)
nork: Ferreira, Simone Rodrigues
Argitaratua: (2007)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
nork: Cirne, Mariana Barbosa
Argitaratua: (2016)
nork: Cirne, Mariana Barbosa
Argitaratua: (2016)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2018)
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2018)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
nork: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Argitaratua: (2003)
nork: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Argitaratua: (2003)
Hermenêutica do novo Código florestal
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2014)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2014)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
nork: Loubet, Luciano Furtado
Argitaratua: (2014)
nork: Loubet, Luciano Furtado
Argitaratua: (2014)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2016)
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2016)
As alterações do Código florestal
nork: Carrera, Francisco
Argitaratua: (2001)
nork: Carrera, Francisco
Argitaratua: (2001)
Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
nork: Vercher Noguera, Antonio
Argitaratua: (2011)
nork: Vercher Noguera, Antonio
Argitaratua: (2011)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
nork: Araújo, José Salvador Pereira
Argitaratua: (2014)
nork: Araújo, José Salvador Pereira
Argitaratua: (2014)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
nork: Sobral, Ana Paula Ameno
Argitaratua: (2012)
nork: Sobral, Ana Paula Ameno
Argitaratua: (2012)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
nork: Santos, Marcelo Moreira dos
Argitaratua: (2002)
nork: Santos, Marcelo Moreira dos
Argitaratua: (2002)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
nork: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Argitaratua: (2021)
nork: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Argitaratua: (2021)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
nork: Rodrigues, Marcelo Abelha
Argitaratua: (2013)
nork: Rodrigues, Marcelo Abelha
Argitaratua: (2013)
Hay un lugar en Rawls para la cuestión ambiental?
nork: Valdivielso, Joaquín
Argitaratua: (2004)
nork: Valdivielso, Joaquín
Argitaratua: (2004)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
nork: Portugal, Mirela Gonçalves
Argitaratua: (2024)
nork: Portugal, Mirela Gonçalves
Argitaratua: (2024)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
nork: Leal, Saul Tourinho
Argitaratua: (2021)
nork: Leal, Saul Tourinho
Argitaratua: (2021)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
nork: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Argitaratua: (2004)
nork: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Argitaratua: (2004)
Xenotransplantes e dignidade animal : uma breve análise ético-jurídico-criminal
nork: Luz, Denise
Argitaratua: (2011)
nork: Luz, Denise
Argitaratua: (2011)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
nork: Cunha, Analice Nogueira Santos
Argitaratua: (2022)
nork: Cunha, Analice Nogueira Santos
Argitaratua: (2022)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
nork: Barros, Gabriela dos Santos
Argitaratua: (2023)
nork: Barros, Gabriela dos Santos
Argitaratua: (2023)
A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
nork: Araujo, Cristina Pereira de
Argitaratua: (2022)
nork: Araujo, Cristina Pereira de
Argitaratua: (2022)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
nork: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Argitaratua: (2008)
nork: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Argitaratua: (2008)
Arborização urbana e meio ambiente : aspectos jurídicos
nork: Sirvinskas, Luís Paulo
Argitaratua: (1999)
nork: Sirvinskas, Luís Paulo
Argitaratua: (1999)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2016)
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2016)
Aniversário da Constituição cidadã
nork: Leite, Gisele
Argitaratua: (2023)
nork: Leite, Gisele
Argitaratua: (2023)
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2003)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2003)
A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração
nork: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Argitaratua: (2018)
nork: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Argitaratua: (2018)
O papel fundamental do advogado na aplicação da justiça ambiental e no combate ao racismo ambiental
nork: Santos Júnior, Humberto Adami
Argitaratua: (2002)
nork: Santos Júnior, Humberto Adami
Argitaratua: (2002)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
nork: Ribeiro, Julio Dalton
Argitaratua: (2020)
nork: Ribeiro, Julio Dalton
Argitaratua: (2020)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
nork: Silva, José Francisco de Matos e
Argitaratua: (2013)
nork: Silva, José Francisco de Matos e
Argitaratua: (2013)
Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
nork: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Argitaratua: (2008)
nork: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Argitaratua: (2008)
Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
nork: Silveira, Patrícia Azevedo da
Argitaratua: (1999)
nork: Silveira, Patrícia Azevedo da
Argitaratua: (1999)
'Produtores que estão alegres hoje vão chorar amanhã'
nork: Abreu, Kátia
Argitaratua: (2019)
nork: Abreu, Kátia
Argitaratua: (2019)
Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
nork: Mele, João Leonardo
Argitaratua: (1994)
nork: Mele, João Leonardo
Argitaratua: (1994)
Principios do Direito Ambiental
nork: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
Argitaratua: (2005)
nork: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
Argitaratua: (2005)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
nork: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Argitaratua: (2013)
nork: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Argitaratua: (2013)