Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum Vol. 4, n. 19 (jan. 2008), p. 35-48 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Interpretação da constituição, legislação, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Urbanismo, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118112 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
par: Passos, José Joaquim Calmon de
Publié: (2006)
par: Passos, José Joaquim Calmon de
Publié: (2006)
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
par: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publié: (2011)
par: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publié: (2011)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
par: Blanco, Carolina Souza Torres
Publié: (2013)
par: Blanco, Carolina Souza Torres
Publié: (2013)
Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
par: Ferreira, Simone Rodrigues
Publié: (2007)
par: Ferreira, Simone Rodrigues
Publié: (2007)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
par: Cirne, Mariana Barbosa
Publié: (2016)
par: Cirne, Mariana Barbosa
Publié: (2016)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
par: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publié: (2018)
par: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publié: (2018)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
par: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Publié: (2003)
par: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Publié: (2003)
Hermenêutica do novo Código florestal
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2014)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2014)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
par: Loubet, Luciano Furtado
Publié: (2014)
par: Loubet, Luciano Furtado
Publié: (2014)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
par: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publié: (2016)
par: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publié: (2016)
As alterações do Código florestal
par: Carrera, Francisco
Publié: (2001)
par: Carrera, Francisco
Publié: (2001)
Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
par: Vercher Noguera, Antonio
Publié: (2011)
par: Vercher Noguera, Antonio
Publié: (2011)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
par: Araújo, José Salvador Pereira
Publié: (2014)
par: Araújo, José Salvador Pereira
Publié: (2014)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
par: Sobral, Ana Paula Ameno
Publié: (2012)
par: Sobral, Ana Paula Ameno
Publié: (2012)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
par: Santos, Marcelo Moreira dos
Publié: (2002)
par: Santos, Marcelo Moreira dos
Publié: (2002)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
par: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publié: (2021)
par: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publié: (2021)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
par: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publié: (2013)
par: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publié: (2013)
Hay un lugar en Rawls para la cuestión ambiental?
par: Valdivielso, Joaquín
Publié: (2004)
par: Valdivielso, Joaquín
Publié: (2004)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
par: Portugal, Mirela Gonçalves
Publié: (2024)
par: Portugal, Mirela Gonçalves
Publié: (2024)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
par: Leal, Saul Tourinho
Publié: (2021)
par: Leal, Saul Tourinho
Publié: (2021)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
par: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Publié: (2004)
par: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Publié: (2004)
Xenotransplantes e dignidade animal : uma breve análise ético-jurídico-criminal
par: Luz, Denise
Publié: (2011)
par: Luz, Denise
Publié: (2011)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
par: Cunha, Analice Nogueira Santos
Publié: (2022)
par: Cunha, Analice Nogueira Santos
Publié: (2022)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
par: Barros, Gabriela dos Santos
Publié: (2023)
par: Barros, Gabriela dos Santos
Publié: (2023)
A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
par: Araujo, Cristina Pereira de
Publié: (2022)
par: Araujo, Cristina Pereira de
Publié: (2022)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
par: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Publié: (2008)
par: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Publié: (2008)
Arborização urbana e meio ambiente : aspectos jurídicos
par: Sirvinskas, Luís Paulo
Publié: (1999)
par: Sirvinskas, Luís Paulo
Publié: (1999)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2016)
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2016)
Aniversário da Constituição cidadã
par: Leite, Gisele
Publié: (2023)
par: Leite, Gisele
Publié: (2023)
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
par: Farias, Talden
Publié: (2003)
par: Farias, Talden
Publié: (2003)
A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração
par: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Publié: (2018)
par: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Publié: (2018)
O papel fundamental do advogado na aplicação da justiça ambiental e no combate ao racismo ambiental
par: Santos Júnior, Humberto Adami
Publié: (2002)
par: Santos Júnior, Humberto Adami
Publié: (2002)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
par: Ribeiro, Julio Dalton
Publié: (2020)
par: Ribeiro, Julio Dalton
Publié: (2020)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
par: Silva, José Francisco de Matos e
Publié: (2013)
par: Silva, José Francisco de Matos e
Publié: (2013)
Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
par: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Publié: (2008)
par: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Publié: (2008)
Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
par: Silveira, Patrícia Azevedo da
Publié: (1999)
par: Silveira, Patrícia Azevedo da
Publié: (1999)
'Produtores que estão alegres hoje vão chorar amanhã'
par: Abreu, Kátia
Publié: (2019)
par: Abreu, Kátia
Publié: (2019)
Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
par: Mele, João Leonardo
Publié: (1994)
par: Mele, João Leonardo
Publié: (1994)
Principios do Direito Ambiental
par: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
Publié: (2005)
par: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
Publié: (2005)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
par: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Publié: (2013)
par: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Publié: (2013)