Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum Vol. 4, n. 19 (jan. 2008), p. 35-48 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Interpretação da constituição, legislação, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Urbanismo, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118112 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
: Passos, José Joaquim Calmon de
Հրապարակվել է: (2006)
: Passos, José Joaquim Calmon de
Հրապարակվել է: (2006)
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Հրապարակվել է: (2011)
: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Հրապարակվել է: (2011)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
: Blanco, Carolina Souza Torres
Հրապարակվել է: (2013)
: Blanco, Carolina Souza Torres
Հրապարակվել է: (2013)
Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
: Ferreira, Simone Rodrigues
Հրապարակվել է: (2007)
: Ferreira, Simone Rodrigues
Հրապարակվել է: (2007)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2016)
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2016)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Հրապարակվել է: (2018)
: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Հրապարակվել է: (2018)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Հրապարակվել է: (2003)
: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Հրապարակվել է: (2003)
Hermenêutica do novo Código florestal
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2014)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2014)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
: Loubet, Luciano Furtado
Հրապարակվել է: (2014)
: Loubet, Luciano Furtado
Հրապարակվել է: (2014)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Հրապարակվել է: (2016)
: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Հրապարակվել է: (2016)
As alterações do Código florestal
: Carrera, Francisco
Հրապարակվել է: (2001)
: Carrera, Francisco
Հրապարակվել է: (2001)
Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
: Vercher Noguera, Antonio
Հրապարակվել է: (2011)
: Vercher Noguera, Antonio
Հրապարակվել է: (2011)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
: Araújo, José Salvador Pereira
Հրապարակվել է: (2014)
: Araújo, José Salvador Pereira
Հրապարակվել է: (2014)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
: Sobral, Ana Paula Ameno
Հրապարակվել է: (2012)
: Sobral, Ana Paula Ameno
Հրապարակվել է: (2012)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
: Santos, Marcelo Moreira dos
Հրապարակվել է: (2002)
: Santos, Marcelo Moreira dos
Հրապարակվել է: (2002)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Հրապարակվել է: (2021)
: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Հրապարակվել է: (2021)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
: Rodrigues, Marcelo Abelha
Հրապարակվել է: (2013)
: Rodrigues, Marcelo Abelha
Հրապարակվել է: (2013)
Hay un lugar en Rawls para la cuestión ambiental?
: Valdivielso, Joaquín
Հրապարակվել է: (2004)
: Valdivielso, Joaquín
Հրապարակվել է: (2004)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
: Portugal, Mirela Gonçalves
Հրապարակվել է: (2024)
: Portugal, Mirela Gonçalves
Հրապարակվել է: (2024)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
: Leal, Saul Tourinho
Հրապարակվել է: (2021)
: Leal, Saul Tourinho
Հրապարակվել է: (2021)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Հրապարակվել է: (2004)
: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Հրապարակվել է: (2004)
Xenotransplantes e dignidade animal : uma breve análise ético-jurídico-criminal
: Luz, Denise
Հրապարակվել է: (2011)
: Luz, Denise
Հրապարակվել է: (2011)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
: Cunha, Analice Nogueira Santos
Հրապարակվել է: (2022)
: Cunha, Analice Nogueira Santos
Հրապարակվել է: (2022)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
: Barros, Gabriela dos Santos
Հրապարակվել է: (2023)
: Barros, Gabriela dos Santos
Հրապարակվել է: (2023)
A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
: Araujo, Cristina Pereira de
Հրապարակվել է: (2022)
: Araujo, Cristina Pereira de
Հրապարակվել է: (2022)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Հրապարակվել է: (2008)
: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Հրապարակվել է: (2008)
Arborização urbana e meio ambiente : aspectos jurídicos
: Sirvinskas, Luís Paulo
Հրապարակվել է: (1999)
: Sirvinskas, Luís Paulo
Հրապարակվել է: (1999)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2016)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2016)
Aniversário da Constituição cidadã
: Leite, Gisele
Հրապարակվել է: (2023)
: Leite, Gisele
Հրապարակվել է: (2023)
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2003)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2003)
A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração
: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Հրապարակվել է: (2018)
: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Հրապարակվել է: (2018)
O papel fundamental do advogado na aplicação da justiça ambiental e no combate ao racismo ambiental
: Santos Júnior, Humberto Adami
Հրապարակվել է: (2002)
: Santos Júnior, Humberto Adami
Հրապարակվել է: (2002)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
: Ribeiro, Julio Dalton
Հրապարակվել է: (2020)
: Ribeiro, Julio Dalton
Հրապարակվել է: (2020)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
: Silva, José Francisco de Matos e
Հրապարակվել է: (2013)
: Silva, José Francisco de Matos e
Հրապարակվել է: (2013)
Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Հրապարակվել է: (2008)
: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Հրապարակվել է: (2008)
Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
: Silveira, Patrícia Azevedo da
Հրապարակվել է: (1999)
: Silveira, Patrícia Azevedo da
Հրապարակվել է: (1999)
'Produtores que estão alegres hoje vão chorar amanhã'
: Abreu, Kátia
Հրապարակվել է: (2019)
: Abreu, Kátia
Հրապարակվել է: (2019)
Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
: Mele, João Leonardo
Հրապարակվել է: (1994)
: Mele, João Leonardo
Հրապարակվել է: (1994)
Principios do Direito Ambiental
: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
Հրապարակվել է: (2005)
: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
Հրապարակվել է: (2005)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Հրապարակվել է: (2013)
: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Հրապարակվել է: (2013)