Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum Vol. 4, n. 19 (jan. 2008), p. 35-48 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Interpretação da constituição, legislação, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Urbanismo, brasil. |
| オンライン･アクセス: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118112 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
著者:: Passos, José Joaquim Calmon de
出版事項: (2006)
著者:: Passos, José Joaquim Calmon de
出版事項: (2006)
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
著者:: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版事項: (2011)
著者:: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版事項: (2011)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
著者:: Blanco, Carolina Souza Torres
出版事項: (2013)
著者:: Blanco, Carolina Souza Torres
出版事項: (2013)
Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
著者:: Ferreira, Simone Rodrigues
出版事項: (2007)
著者:: Ferreira, Simone Rodrigues
出版事項: (2007)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
著者:: Cirne, Mariana Barbosa
出版事項: (2016)
著者:: Cirne, Mariana Barbosa
出版事項: (2016)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
著者:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版事項: (2018)
著者:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版事項: (2018)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
著者:: Freitas, Mariana Almeida Passos de
出版事項: (2003)
著者:: Freitas, Mariana Almeida Passos de
出版事項: (2003)
Hermenêutica do novo Código florestal
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2014)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (2014)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
著者:: Loubet, Luciano Furtado
出版事項: (2014)
著者:: Loubet, Luciano Furtado
出版事項: (2014)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
著者:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版事項: (2016)
著者:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版事項: (2016)
As alterações do Código florestal
著者:: Carrera, Francisco
出版事項: (2001)
著者:: Carrera, Francisco
出版事項: (2001)
Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
著者:: Vercher Noguera, Antonio
出版事項: (2011)
著者:: Vercher Noguera, Antonio
出版事項: (2011)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
著者:: Araújo, José Salvador Pereira
出版事項: (2014)
著者:: Araújo, José Salvador Pereira
出版事項: (2014)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
著者:: Sobral, Ana Paula Ameno
出版事項: (2012)
著者:: Sobral, Ana Paula Ameno
出版事項: (2012)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
著者:: Santos, Marcelo Moreira dos
出版事項: (2002)
著者:: Santos, Marcelo Moreira dos
出版事項: (2002)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
著者:: Campello, Lívia Gaigher Bósio
出版事項: (2021)
著者:: Campello, Lívia Gaigher Bósio
出版事項: (2021)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
著者:: Rodrigues, Marcelo Abelha
出版事項: (2013)
著者:: Rodrigues, Marcelo Abelha
出版事項: (2013)
Hay un lugar en Rawls para la cuestión ambiental?
著者:: Valdivielso, Joaquín
出版事項: (2004)
著者:: Valdivielso, Joaquín
出版事項: (2004)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
著者:: Portugal, Mirela Gonçalves
出版事項: (2024)
著者:: Portugal, Mirela Gonçalves
出版事項: (2024)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
著者:: Leal, Saul Tourinho
出版事項: (2021)
著者:: Leal, Saul Tourinho
出版事項: (2021)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
著者:: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
出版事項: (2004)
著者:: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
出版事項: (2004)
Xenotransplantes e dignidade animal : uma breve análise ético-jurídico-criminal
著者:: Luz, Denise
出版事項: (2011)
著者:: Luz, Denise
出版事項: (2011)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
著者:: Cunha, Analice Nogueira Santos
出版事項: (2022)
著者:: Cunha, Analice Nogueira Santos
出版事項: (2022)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
著者:: Barros, Gabriela dos Santos
出版事項: (2023)
著者:: Barros, Gabriela dos Santos
出版事項: (2023)
A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
著者:: Araujo, Cristina Pereira de
出版事項: (2022)
著者:: Araujo, Cristina Pereira de
出版事項: (2022)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
著者:: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
出版事項: (2008)
著者:: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
出版事項: (2008)
Arborização urbana e meio ambiente : aspectos jurídicos
著者:: Sirvinskas, Luís Paulo
出版事項: (1999)
著者:: Sirvinskas, Luís Paulo
出版事項: (1999)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2016)
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2016)
Aniversário da Constituição cidadã
著者:: Leite, Gisele
出版事項: (2023)
著者:: Leite, Gisele
出版事項: (2023)
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2003)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2003)
A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração
著者:: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
出版事項: (2018)
著者:: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
出版事項: (2018)
O papel fundamental do advogado na aplicação da justiça ambiental e no combate ao racismo ambiental
著者:: Santos Júnior, Humberto Adami
出版事項: (2002)
著者:: Santos Júnior, Humberto Adami
出版事項: (2002)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
著者:: Ribeiro, Julio Dalton
出版事項: (2020)
著者:: Ribeiro, Julio Dalton
出版事項: (2020)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
著者:: Silva, José Francisco de Matos e
出版事項: (2013)
著者:: Silva, José Francisco de Matos e
出版事項: (2013)
Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
著者:: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
出版事項: (2008)
著者:: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
出版事項: (2008)
Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
著者:: Silveira, Patrícia Azevedo da
出版事項: (1999)
著者:: Silveira, Patrícia Azevedo da
出版事項: (1999)
'Produtores que estão alegres hoje vão chorar amanhã'
著者:: Abreu, Kátia
出版事項: (2019)
著者:: Abreu, Kátia
出版事項: (2019)
Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
著者:: Mele, João Leonardo
出版事項: (1994)
著者:: Mele, João Leonardo
出版事項: (1994)
Principios do Direito Ambiental
著者:: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
出版事項: (2005)
著者:: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
出版事項: (2005)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
著者:: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
出版事項: (2013)
著者:: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
出版事項: (2013)