Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Passos, José Joaquim Calmon de |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum Vol. 4, n. 19 (jan. 2008), p. 35-48 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Interpretação da constituição, legislação, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Urbanismo, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118112 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
-н: Passos, José Joaquim Calmon de
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Passos, José Joaquim Calmon de
Хэвлэсэн: (2006)
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2011)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
-н: Blanco, Carolina Souza Torres
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Blanco, Carolina Souza Torres
Хэвлэсэн: (2013)
Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
-н: Ferreira, Simone Rodrigues
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Ferreira, Simone Rodrigues
Хэвлэсэн: (2007)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2016)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2018)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
-н: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Хэвлэсэн: (2003)
Hermenêutica do novo Código florestal
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
-н: Loubet, Luciano Furtado
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2016)
As alterações do Código florestal
-н: Carrera, Francisco
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Carrera, Francisco
Хэвлэсэн: (2001)
Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
-н: Vercher Noguera, Antonio
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
-н: Araújo, José Salvador Pereira
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
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-н: Sobral, Ana Paula Ameno
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
-н: Santos, Marcelo Moreira dos
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)
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-н: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
-н: Rodrigues, Marcelo Abelha
Хэвлэсэн: (2013)
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Hay un lugar en Rawls para la cuestión ambiental?
-н: Valdivielso, Joaquín
Хэвлэсэн: (2004)
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-н: Portugal, Mirela Gonçalves
Хэвлэсэн: (2024)
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-н: Leal, Saul Tourinho
Хэвлэсэн: (2021)
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-н: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Хэвлэсэн: (2004)
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Xenotransplantes e dignidade animal : uma breve análise ético-jurídico-criminal
-н: Luz, Denise
Хэвлэсэн: (2011)
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Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
-н: Cunha, Analice Nogueira Santos
Хэвлэсэн: (2022)
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-н: Barros, Gabriela dos Santos
Хэвлэсэн: (2023)
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-н: Araujo, Cristina Pereira de
Хэвлэсэн: (2022)
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-н: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Хэвлэсэн: (2008)
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Arborização urbana e meio ambiente : aspectos jurídicos
-н: Sirvinskas, Luís Paulo
Хэвлэсэн: (1999)
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Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2016)
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Aniversário da Constituição cidadã
-н: Leite, Gisele
Хэвлэсэн: (2023)
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A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2003)
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A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração
-н: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
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O papel fundamental do advogado na aplicação da justiça ambiental e no combate ao racismo ambiental
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A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
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O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
-н: Silva, José Francisco de Matos e
Хэвлэсэн: (2013)
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Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
-н: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Хэвлэсэн: (2008)
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Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
-н: Silveira, Patrícia Azevedo da
Хэвлэсэн: (1999)
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'Produtores que estão alegres hoje vão chorar amanhã'
-н: Abreu, Kátia
Хэвлэсэн: (2019)
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-н: Mele, João Leonardo
Хэвлэсэн: (1994)
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Principios do Direito Ambiental
-н: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
-н: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Хэвлэсэн: (2013)
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