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Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Passos, José Joaquim Calmon de
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Juris Plenum Vol. 4, n. 19 (jan. 2008), p. 35-48
Ano:	2008
Assuntos:	Interpretação da constituição, legislação, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Urbanismo, brasil.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118112
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
Yazar:: Passos, José Joaquim Calmon de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
Yazar:: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O enquadramento constitucional dos animais não humanos
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
Yazar:: Ferreira, Simone Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
Yazar:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
Yazar:: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Hermenêutica do novo Código florestal
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
Yazar:: Loubet, Luciano Furtado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
Yazar:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

As alterações do Código florestal
Yazar:: Carrera, Francisco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
Yazar:: Vercher Noguera, Antonio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
Yazar:: Araújo, José Salvador Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
Yazar:: Sobral, Ana Paula Ameno
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
Yazar:: Santos, Marcelo Moreira dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

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Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
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Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
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A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
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O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
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Arborização urbana e meio ambiente : aspectos jurídicos
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Aniversário da Constituição cidadã
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A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
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'Produtores que estão alegres hoje vão chorar amanhã'
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Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
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Principios do Direito Ambiental
Yazar:: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
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Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
Yazar:: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
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