O licenciamento ambiental brasileiro e a herança patrimonialista na burocracia ambiental do Brasil
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista quaestio iuris Vol. 15, n. 3 (jul./set. 2022), p. 1009-1032 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/50823 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
Capacidades individuais da burocracia pública do agronegócio brasileiro
по: Simão, Gustavo Leonardo
Опубликовано: (2021)
по: Simão, Gustavo Leonardo
Опубликовано: (2021)
Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
по: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Опубликовано: (2018)
по: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Опубликовано: (2018)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
по: Fonseca, Igor Ferraz da
Опубликовано: (2013)
по: Fonseca, Igor Ferraz da
Опубликовано: (2013)
Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
по: Loubet, Luciano Furtado
Опубликовано: (2014)
по: Loubet, Luciano Furtado
Опубликовано: (2014)
Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos : conexão possível entre saúde e meio ambiente
по: Silveira, Missifany
Опубликовано: (2014)
по: Silveira, Missifany
Опубликовано: (2014)
Licenciamento ambiental
по: Trennepohl, Curt
Опубликовано: (2020)
по: Trennepohl, Curt
Опубликовано: (2020)
Licenciamento ambiental
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2020)
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2020)
Licenciamento ambiental
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2020)
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2020)
Licenciamento ambiental
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2024)
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2024)
Licenciamento ambiental
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2024)
по: Bim, Eduardo Fortunato
Опубликовано: (2024)
Licenciamento ambiental
по: Trennepohl, Curt
Опубликовано: (2018)
по: Trennepohl, Curt
Опубликовано: (2018)
Licenciamento ambiental
по: Trennepohl, Curt
Опубликовано: (2022)
по: Trennepohl, Curt
Опубликовано: (2022)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
по: Machado, Carlos José Saldanha
Опубликовано: (2010)
по: Machado, Carlos José Saldanha
Опубликовано: (2010)
Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
по: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Опубликовано: (2019)
по: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Опубликовано: (2019)
Políticas públicas, licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável
по: Souza, Julio César de
Опубликовано: (2019)
по: Souza, Julio César de
Опубликовано: (2019)
Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2017)
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2017)
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
по: Ramires, Celso Costa
Опубликовано: (2015)
по: Ramires, Celso Costa
Опубликовано: (2015)
Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
по: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Опубликовано: (2011)
по: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Опубликовано: (2011)
Licenciamento Ambiental
по: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Опубликовано: (2002)
по: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Опубликовано: (2002)
Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
по: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Опубликовано: (2005)
по: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Опубликовано: (2005)
Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
по: Rohde, Geraldo Mario
Опубликовано: (1998)
по: Rohde, Geraldo Mario
Опубликовано: (1998)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
по: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Опубликовано: (2013)
по: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Опубликовано: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2022)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2022)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2017)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2007)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2017)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2013)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2015)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2015)
Licenciamento ambiental de cemitérios : um desafio para o saneamento ambiental de municípios brasileiros
по: Winckler, Silvana
Опубликовано: (2014)
по: Winckler, Silvana
Опубликовано: (2014)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
по: Garbaccio, Grace Ladeira
Опубликовано: (2018)
по: Garbaccio, Grace Ladeira
Опубликовано: (2018)
O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
по: Guerra, Sidney
Опубликовано: (2012)
по: Guerra, Sidney
Опубликовано: (2012)
Negócio imobiliário em greenfield urbano : aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental
по: Parigot, Alexandre
Опубликовано: (2016)
по: Parigot, Alexandre
Опубликовано: (2016)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
по: Pinheiro, Adriana
Опубликовано: (2024)
по: Pinheiro, Adriana
Опубликовано: (2024)
Olhares sobre a hidreletricidade e o processo de licenciamento no Brasil
по: Piagentini, Priscilla Melleiro
Опубликовано: (2014)
по: Piagentini, Priscilla Melleiro
Опубликовано: (2014)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2007)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2007)
A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
по: Massonetto, Luís Fernando
Опубликовано: (2021)
по: Massonetto, Luís Fernando
Опубликовано: (2021)
Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental
по: Correia, Mary Lúcia Andrade
Опубликовано: (2017)
по: Correia, Mary Lúcia Andrade
Опубликовано: (2017)
Licenciamento ambiental da mineração : avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
по: Figueiredo, Yuri Jordy
Опубликовано: (2013)
по: Figueiredo, Yuri Jordy
Опубликовано: (2013)
Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
по: Humbert, Georges Louis Hage
Опубликовано: (2021)
по: Humbert, Georges Louis Hage
Опубликовано: (2021)