Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 11, n. 43 (jul./set. 2006), p. 7-34 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Arquitetura e urbanismo (área do conhecimento), brasil. Cidade, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direito urbanístico, brasil. Paisagem, proteção, brasil. Tutela, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86757 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Definição e concretização do direito à cidade : entre direitos e deveres fundamentais
af: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
Udgivet: (2015)
af: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
Udgivet: (2015)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
af: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Udgivet: (2001)
af: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Udgivet: (2001)
Direito urbanístico e ambiental
af: Dallari, Adilson Abreu
Udgivet: (2011)
af: Dallari, Adilson Abreu
Udgivet: (2011)
Direito urbanístico e ambiental
af: Dallari, Adilson Abreu
Udgivet: (2011)
af: Dallari, Adilson Abreu
Udgivet: (2011)
Boletim regional, urbano e ambiental.
af: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Udgivet: (2008)
af: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Udgivet: (2008)
Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
af: Marchezini, Flávia de Sousa
Udgivet: (2010)
af: Marchezini, Flávia de Sousa
Udgivet: (2010)
Temas de direito urbano-ambiental
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2006)
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2006)
Temas de direito urbano-ambiental
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2006)
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2006)
Análise da demanda do estudo em sustentabilidade e o impacto na vida de profissionais pós Reabilita
af: Graff, Paula Adjuto Martins
Udgivet: (2021)
af: Graff, Paula Adjuto Martins
Udgivet: (2021)
O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
af: Sá, Elida Lúcia Batista
Udgivet: (1997)
af: Sá, Elida Lúcia Batista
Udgivet: (1997)
Conceito jurídico de paisagem
af: Maraluce Maria Custodio
Udgivet: (2012)
af: Maraluce Maria Custodio
Udgivet: (2012)
Arborização urbana e meio ambiente : aspectos jurídicos
af: Sirvinskas, Luís Paulo
Udgivet: (1999)
af: Sirvinskas, Luís Paulo
Udgivet: (1999)
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
af: Custódio, Maraluce Maria
Udgivet: (2012)
af: Custódio, Maraluce Maria
Udgivet: (2012)
A experiência das compensações urbanísticas em Curitiba para a proteção de áreas verdes e bens culturais : ponderações acerca dos princípios da igualdade e da função social da propriedade
af: Gaio, Daniel
Udgivet: (2013)
af: Gaio, Daniel
Udgivet: (2013)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
af: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Udgivet: (2018)
af: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Udgivet: (2018)
O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
af: Chalhub Júnior, José Antonio
Udgivet: (2009)
af: Chalhub Júnior, José Antonio
Udgivet: (2009)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
af: Cunha, Analice Nogueira Santos
Udgivet: (2022)
af: Cunha, Analice Nogueira Santos
Udgivet: (2022)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
af: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Udgivet: (2015)
af: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Udgivet: (2015)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
af: Costa, Karina Garcia
Udgivet: (2016)
af: Costa, Karina Garcia
Udgivet: (2016)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2005)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (2005)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2020)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2020)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
af: Guimarães Júnior, João Lopes
Udgivet: (2000)
af: Guimarães Júnior, João Lopes
Udgivet: (2000)
Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
af: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Udgivet: (2014)
af: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Udgivet: (2014)
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2024)
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2024)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2022)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2022)
Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
af: Bonizzato, Luigi
Udgivet: (2013)
af: Bonizzato, Luigi
Udgivet: (2013)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2014)
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2014)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2016)
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2016)
Desafios da expansão urbana em áreas ambientalmente frágeis : o entorno da Rodovia Darly Santos, Vila Velha-ES
af: Garcia, Daniele Goldner
Udgivet: (2013)
af: Garcia, Daniele Goldner
Udgivet: (2013)
Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
af: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Udgivet: (2018)
af: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Udgivet: (2018)
O espaço urbano como ambiente da prática cidadã
af: Bello, Enzo
Udgivet: (2012)
af: Bello, Enzo
Udgivet: (2012)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
af: Rodrigues, Alexandre Calixto
Udgivet: (2015)
af: Rodrigues, Alexandre Calixto
Udgivet: (2015)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
af: Correia, Luis Alberto Sampaio
Udgivet: (2020)
af: Correia, Luis Alberto Sampaio
Udgivet: (2020)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
af: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Udgivet: (2016)
af: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Udgivet: (2016)
Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
af: Pires, Maria Coeli Simões
Udgivet: (2012)
af: Pires, Maria Coeli Simões
Udgivet: (2012)
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2016)
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2016)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2015)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2015)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
af: Silva, José Francisco de Matos e
Udgivet: (2013)
af: Silva, José Francisco de Matos e
Udgivet: (2013)
Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2016)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2016)
Possibilidades de influência da paisagem urbana sobre a saúde pública
af: Veas, Plinio Daniel Lins Brandão
Udgivet: (2020)
af: Veas, Plinio Daniel Lins Brandão
Udgivet: (2020)