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Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Marchesan, Ana Maria Moreira
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 11, n. 43 (jul./set. 2006), p. 7-34
Ano:	2006
Assuntos:	Arquitetura e urbanismo (área do conhecimento), brasil. Cidade, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direito urbanístico, brasil. Paisagem, proteção, brasil. Tutela, brasil. Direito ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86757
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Definição e concretização do direito à cidade : entre direitos e deveres fundamentais
nork: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
Argitaratua: (2015)

O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
nork: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Argitaratua: (2001)

Direito urbanístico e ambiental
nork: Dallari, Adilson Abreu
Argitaratua: (2011)

Direito urbanístico e ambiental
nork: Dallari, Adilson Abreu
Argitaratua: (2011)

Boletim regional, urbano e ambiental.
nork: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Argitaratua: (2008)

Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
nork: Marchezini, Flávia de Sousa
Argitaratua: (2010)

Temas de direito urbano-ambiental
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2006)

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nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2006)

Análise da demanda do estudo em sustentabilidade e o impacto na vida de profissionais pós Reabilita
nork: Graff, Paula Adjuto Martins
Argitaratua: (2021)

O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
nork: Sá, Elida Lúcia Batista
Argitaratua: (1997)

Conceito jurídico de paisagem
nork: Maraluce Maria Custodio
Argitaratua: (2012)

Arborização urbana e meio ambiente : aspectos jurídicos
nork: Sirvinskas, Luís Paulo
Argitaratua: (1999)

Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
nork: Custódio, Maraluce Maria
Argitaratua: (2012)

A experiência das compensações urbanísticas em Curitiba para a proteção de áreas verdes e bens culturais : ponderações acerca dos princípios da igualdade e da função social da propriedade
nork: Gaio, Daniel
Argitaratua: (2013)

Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2018)

O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
nork: Chalhub Júnior, José Antonio
Argitaratua: (2009)

Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
nork: Cunha, Analice Nogueira Santos
Argitaratua: (2022)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
nork: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Argitaratua: (2015)

Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
nork: Costa, Karina Garcia
Argitaratua: (2016)

Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2005)

A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2020)

Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
nork: Guimarães Júnior, João Lopes
Argitaratua: (2000)

Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
nork: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Argitaratua: (2014)

Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2024)

A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2022)

Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
nork: Bonizzato, Luigi
Argitaratua: (2013)

Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2014)

Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2016)

Desafios da expansão urbana em áreas ambientalmente frágeis : o entorno da Rodovia Darly Santos, Vila Velha-ES
nork: Garcia, Daniele Goldner
Argitaratua: (2013)

Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
nork: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Argitaratua: (2018)

O espaço urbano como ambiente da prática cidadã
nork: Bello, Enzo
Argitaratua: (2012)

Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
nork: Rodrigues, Alexandre Calixto
Argitaratua: (2015)

A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
nork: Correia, Luis Alberto Sampaio
Argitaratua: (2020)

A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
nork: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Argitaratua: (2016)

Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
nork: Pires, Maria Coeli Simões
Argitaratua: (2012)

Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2016)

Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2015)

O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
nork: Silva, José Francisco de Matos e
Argitaratua: (2013)

Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2016)

Possibilidades de influência da paisagem urbana sobre a saúde pública
nork: Veas, Plinio Daniel Lins Brandão
Argitaratua: (2020)

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