Ata uhi

Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Marchesan, Ana Maria Moreira
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 11, n. 43 (jul./set. 2006), p. 7-34
Ano:	2006
Assuntos:	Arquitetura e urbanismo (área do conhecimento), brasil. Cidade, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direito urbanístico, brasil. Paisagem, proteção, brasil. Tutela, brasil. Direito ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86757
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Definição e concretização do direito à cidade : entre direitos e deveres fundamentais
mā: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
I whakaputaina: (2015)

O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
mā: Mancuso, Rodolfo de Camargo
I whakaputaina: (2001)

Direito urbanístico e ambiental
mā: Dallari, Adilson Abreu
I whakaputaina: (2011)

Direito urbanístico e ambiental
mā: Dallari, Adilson Abreu
I whakaputaina: (2011)

Boletim regional, urbano e ambiental.
mā: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
I whakaputaina: (2008)

Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
mā: Marchezini, Flávia de Sousa
I whakaputaina: (2010)

Temas de direito urbano-ambiental
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2006)

Temas de direito urbano-ambiental
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2006)

Análise da demanda do estudo em sustentabilidade e o impacto na vida de profissionais pós Reabilita
mā: Graff, Paula Adjuto Martins
I whakaputaina: (2021)

O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
mā: Sá, Elida Lúcia Batista
I whakaputaina: (1997)

Conceito jurídico de paisagem
mā: Maraluce Maria Custodio
I whakaputaina: (2012)

Arborização urbana e meio ambiente : aspectos jurídicos
mā: Sirvinskas, Luís Paulo
I whakaputaina: (1999)

Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
mā: Custódio, Maraluce Maria
I whakaputaina: (2012)

A experiência das compensações urbanísticas em Curitiba para a proteção de áreas verdes e bens culturais : ponderações acerca dos princípios da igualdade e da função social da propriedade
mā: Gaio, Daniel
I whakaputaina: (2013)

Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2018)

O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
mā: Chalhub Júnior, José Antonio
I whakaputaina: (2009)

Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
mā: Cunha, Analice Nogueira Santos
I whakaputaina: (2022)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
mā: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
I whakaputaina: (2015)

Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
mā: Costa, Karina Garcia
I whakaputaina: (2016)

Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2005)

A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2020)

Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
mā: Guimarães Júnior, João Lopes
I whakaputaina: (2000)

Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2014)

Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2024)

A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2022)

Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
mā: Bonizzato, Luigi
I whakaputaina: (2013)

Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2014)

Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2016)

Desafios da expansão urbana em áreas ambientalmente frágeis : o entorno da Rodovia Darly Santos, Vila Velha-ES
mā: Garcia, Daniele Goldner
I whakaputaina: (2013)

Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
mā: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
I whakaputaina: (2018)

O espaço urbano como ambiente da prática cidadã
mā: Bello, Enzo
I whakaputaina: (2012)

Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
mā: Rodrigues, Alexandre Calixto
I whakaputaina: (2015)

A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
mā: Correia, Luis Alberto Sampaio
I whakaputaina: (2020)

A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
mā: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
I whakaputaina: (2016)

Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
mā: Pires, Maria Coeli Simões
I whakaputaina: (2012)

Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2016)

Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2015)

O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
mā: Silva, José Francisco de Matos e
I whakaputaina: (2013)

Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)

Possibilidades de influência da paisagem urbana sobre a saúde pública
mā: Veas, Plinio Daniel Lins Brandão
I whakaputaina: (2020)

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