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Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Marchesan, Ana Maria Moreira
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 11, n. 43 (jul./set. 2006), p. 7-34
Ano:	2006
Assuntos:	Arquitetura e urbanismo (área do conhecimento), brasil. Cidade, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direito urbanístico, brasil. Paisagem, proteção, brasil. Tutela, brasil. Direito ambiental, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86757
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Definição e concretização do direito à cidade : entre direitos e deveres fundamentais
Dahkki: Reisdorfer, Guilherme F. Dias
Almmustuhtton: (2015)

O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
Dahkki: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Almmustuhtton: (2001)

Direito urbanístico e ambiental
Dahkki: Dallari, Adilson Abreu
Almmustuhtton: (2011)

Direito urbanístico e ambiental
Dahkki: Dallari, Adilson Abreu
Almmustuhtton: (2011)

Boletim regional, urbano e ambiental.
Dahkki: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Almmustuhtton: (2008)

Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
Dahkki: Marchezini, Flávia de Sousa
Almmustuhtton: (2010)

Temas de direito urbano-ambiental
Dahkki: Prestes, Vanêsca Buzelato
Almmustuhtton: (2006)

Temas de direito urbano-ambiental
Dahkki: Prestes, Vanêsca Buzelato
Almmustuhtton: (2006)

Análise da demanda do estudo em sustentabilidade e o impacto na vida de profissionais pós Reabilita
Dahkki: Graff, Paula Adjuto Martins
Almmustuhtton: (2021)

O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
Dahkki: Sá, Elida Lúcia Batista
Almmustuhtton: (1997)

Conceito jurídico de paisagem
Dahkki: Maraluce Maria Custodio
Almmustuhtton: (2012)

Arborização urbana e meio ambiente : aspectos jurídicos
Dahkki: Sirvinskas, Luís Paulo
Almmustuhtton: (1999)

Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
Dahkki: Custódio, Maraluce Maria
Almmustuhtton: (2012)

A experiência das compensações urbanísticas em Curitiba para a proteção de áreas verdes e bens culturais : ponderações acerca dos princípios da igualdade e da função social da propriedade
Dahkki: Gaio, Daniel
Almmustuhtton: (2013)

Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
Dahkki: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Almmustuhtton: (2018)

O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
Dahkki: Chalhub Júnior, José Antonio
Almmustuhtton: (2009)

Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
Dahkki: Cunha, Analice Nogueira Santos
Almmustuhtton: (2022)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
Dahkki: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Almmustuhtton: (2015)

Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
Dahkki: Costa, Karina Garcia
Almmustuhtton: (2016)

Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2005)

A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2020)

Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
Dahkki: Guimarães Júnior, João Lopes
Almmustuhtton: (2000)

Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
Dahkki: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Almmustuhtton: (2014)

Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
Dahkki: Prestes, Vanêsca Buzelato
Almmustuhtton: (2024)

A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2022)

Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
Dahkki: Bonizzato, Luigi
Almmustuhtton: (2013)

Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2014)

Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
Dahkki: Marchesan, Ana Maria Moreira
Almmustuhtton: (2016)

Desafios da expansão urbana em áreas ambientalmente frágeis : o entorno da Rodovia Darly Santos, Vila Velha-ES
Dahkki: Garcia, Daniele Goldner
Almmustuhtton: (2013)

Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
Dahkki: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Almmustuhtton: (2018)

O espaço urbano como ambiente da prática cidadã
Dahkki: Bello, Enzo
Almmustuhtton: (2012)

Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
Dahkki: Rodrigues, Alexandre Calixto
Almmustuhtton: (2015)

A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
Dahkki: Correia, Luis Alberto Sampaio
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A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
Dahkki: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Almmustuhtton: (2016)

Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
Dahkki: Pires, Maria Coeli Simões
Almmustuhtton: (2012)

Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2016)

Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2015)

O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
Dahkki: Silva, José Francisco de Matos e
Almmustuhtton: (2013)

Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2016)

Possibilidades de influência da paisagem urbana sobre a saúde pública
Dahkki: Veas, Plinio Daniel Lins Brandão
Almmustuhtton: (2020)

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