O alcance da Lei 12.651/2012 sobre ações iniciadas e sentenciadas na vigência do antigo Código florestal
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 20, n. 48 (mar./abr. 2019), p. 223-236 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Direito ambiental, brasil. Imóvel, aspectos ambientais, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Reserva legal, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131899 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| _version_ | 1845725021175021568 |
|---|---|
| author | Viegas, João Francisco Moreira |
| author_facet | Viegas, João Francisco Moreira |
| author_sort | Viegas, João Francisco Moreira |
| collection | RVBI |
| description | |
| editora | |
| format | Artigo de Revista |
| id | rvbi-00531 |
| institution | RVBI |
| language | Português |
| notas | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| publishDate | 2019 |
| publisher | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 20, n. 48 (mar./abr. 2019), p. 223-236 |
| record_format | rvbi |
| spelling |
O alcance da Lei 12.651/2012 sobre ações iniciadas e sentenciadas na vigência do antigo Código florestal
Viegas, João Francisco Moreira
Área de preservação permanente (APP), Brasil.
Direito ambiental, Brasil.
Imóvel, aspectos ambientais, Brasil.
Incentivo fiscal, Brasil.
Reserva legal, Brasil.
Artigo de Revista
2019
Português
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131899
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
https://edge-rvbi.folio.ebsco.com/fs00001202/107bf2f5-8d82-55b7-b4f9-80a3e0703bec
rvbi-00531
Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 20, n. 48 (mar./abr. 2019), p. 223-236
|
| spellingShingle | O alcance da Lei 12.651/2012 sobre ações iniciadas e sentenciadas na vigência do antigo Código florestal Viegas, João Francisco Moreira Área de preservação permanente (APP), Brasil. Direito ambiental, Brasil. Imóvel, aspectos ambientais, Brasil. Incentivo fiscal, Brasil. Reserva legal, Brasil. |
| title | O alcance da Lei 12.651/2012 sobre ações iniciadas e sentenciadas na vigência do antigo Código florestal |
| title_full | O alcance da Lei 12.651/2012 sobre ações iniciadas e sentenciadas na vigência do antigo Código florestal |
| title_fullStr | O alcance da Lei 12.651/2012 sobre ações iniciadas e sentenciadas na vigência do antigo Código florestal |
| title_full_unstemmed | O alcance da Lei 12.651/2012 sobre ações iniciadas e sentenciadas na vigência do antigo Código florestal |
| title_short | O alcance da Lei 12.651/2012 sobre ações iniciadas e sentenciadas na vigência do antigo Código florestal |
| title_sort | O alcance da Lei 12.651/2012 sobre ações iniciadas e sentenciadas na vigência do antigo Código florestal |
| topic | Área de preservação permanente (APP), Brasil. Direito ambiental, Brasil. Imóvel, aspectos ambientais, Brasil. Incentivo fiscal, Brasil. Reserva legal, Brasil. |
| url | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131899 |